22ª Sessão Ordinária do 1º ano legislativo da 16ª legislatura

Sessão Ordinária

Após o período de recesso, os trabalhos legislativos foram oficialmente retomados nesta terça-feira (5). Com a presença de todos os parlamentares, a vigésima segunda sessão ordinária marcou o retorno das atividades, sinalizando o início de um novo ciclo de discussões e votações na Casa Legislativa.

A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, registrando todos debates e decisões tomadas na ocasião.

Com a ata e as matérias aprovadas, foi aberto o grande expediente, momento dedicado às manifestações pessoais dos parlamentares. Durante essa fase da sessão, os representantes tiveram a oportunidade de apresentar discursos, expor temas relevantes para a comunidade e discutir propostas que poderão impactar de forma positiva a população.

Além disso, assuntos de interesse público foram abordados, incluindo demandas locais e projetos em tramitação. A participação ativa dos parlamentares reforçou o compromisso com o debate democrático e a transparência das ações legislativas.

A sessão seguiu conforme o regimento interno, garantindo espaço para o debate e a apresentação de requerimentos e indicações.

 

Vereador Beto Dantas (PT), “Mais uma vez, bom dia a todos. Senhor Presidente, quero aqui agradecer aqui a todos que estão presentes aqui, meus colegas vereadores, o pessoal que está aí na plenária aí, meu amigo Fernando Oliveira. Quero aqui agradecer a Deus por mais uma sessão que estamos iniciando, voltando de um recesso. Dizer que estou muito feliz e muito grato por estar participando aqui dessa Legislatura”.

Indicações:

1° Que a Secretaria Municipal de Obras de início ao melhoramento do ramal do KM10;

2° Que a Secretaria Municipal de Obras realize melhorias na ponte do ramal do KM10;

3° Que a Secretaria Municipal de Obras realize melhorias no ramal do KM59, que essas melhorias cheguem até o ramal da pedreira e do ramal do G;

4° Que a Secretaria Municipal de Obras realize operação de tapa buracos e manutenção na iluminação pública, na Rua Alexandrino Moreira Basco no Bairro José Moreira;

5° Que a Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa os horários de funcionamento da UBS Tufic Misael Saad, visto que há vários questionamentos de parte da população, questionando o não funcionamento da UBS durante o dia;

6º Que Prefeitura de Brasileira, através da Secretaria de Agricultura de suporte aos moradores do Ramal do KM59, visto o ICMBio autorizará a mecanização de 2 hectares para cada lote, então que a Prefeitura disponibilize uma máquina para esse fim;

 

Vereador Almir Andrade (PP); “Bom dia, Presidente. Bom dia, colegas Vereadores. Bom dia ao público presente. Bom dia, meu amigo Guerra, colega da imprensa. Bom dia, meu amigo Fernando Oliveira, todos da imprensa, os colegas que estão aqui na plenária participando aí do retorno do recesso, muito obrigado a todos. Estamos aqui exatamente para contribuir com a nossa população do município de Brasileira. Sr. Presidente, aproveita aí o grande expediente para fazer algumas reivindicações para a nossa população do município de Brasileia”;

Indicações:

1º Que a Secretaria de Obras possa realizar um melhoramento da rua que fica ao lado da praça do bairro Areal;

2° Que a Secretaria de Obras faça a limpeza nos acostamentos das avenidas José Rui Lino e Manoel Marinho Monte.

3° Solicito ao poder público responsável pelo prédio onde funcionava a Receita Federal que seja demolido, ou que possa fazer alguma coisa, visto a atual situação em que o prédio se encontra está oferecendo riscos à comunidade;

4º Que a Secretaria de Obras possa está realizando tapa-buraco nas ruas do Bairro Marcos Galvão 2;

5° Que o governo do estado possa agilizar o trabalho no ramal do KM10, que é de responsabilidade do DERACRE;

6º Que Secretaria de Obras realize um trabalho de substituição de lâmpadas queimadas no bairro Ipanema, Seis postes estão com as lâmpadas;

7° Que Secretaria de Obras realize uma reforma na ponte que liga o bairro Ipanema, está correndo risco de desabar a qualquer momento;

8° Que Secretaria de Obras possa rever as formas de acesso da quadra do Bairro Eldorado, que fica atrás do Senac;

 

Vereador Djahilson Américo (REPUBLICANOS), “Bom dia senhor presidente, em exercício, bom dia ao público presente, meu amigo Elisardo Guerra, meu amigo Ceará, e ao público que nos assiste pela rede sociais”.

1º Que a Prefeitura de Brasileia, realize com urgência a operação Tapa Buraco ali no ramal do Nazaré;

2° Que Secretaria de Obras realize melhorias na iluminação da praça do Beco da Graça;

3° Que a Prefeitura de Brasileia realize melhoria ali na Capela Mortuária, disponibilizando colchonetes na sala de descanso;

4° Que o DERACRE disponibilize qual a programação de recuperação do ramal do quilômetro 29;

5° Que Secretaria de Obras realize melhorias na ponte do Cajueiro que se encontra em estado crítico, rota de transporte escolar;

 

Vereador Zemar Jeronimo (PL), Sr. presidente, bom dia, bom dia ao vice-prefeito, ora representando o prefeito de Brasileia, colegas vereadores, pessoas presentes.

Indicações:

1° Solicito que esta casa envie um oficio à empresa Transacreana, para considerar a possibilidade de disponibilizar mais uma linha de ônibus pela manhã, de Brasileia à Assis Brasil;

2° Que o Detran realize uma campanha de conscientização em Brasileia, instruindo os pilotos de veículos a pagarem e deixarem as suas motos dentro da legalidade.

3° Que a Secretaria Municipal de Obras crie e publique um cronograma da coleta de lixo nos bairros;

4° Que a Prefeitura de Brasileia conclua o trabalho de liberar o título definitivo dos moradores do Bairro Jatobá;

5° Que a Secretaria Municipal de Obras, restaure o alambrado da quadra do Bairro Ferreira Silva;

6° Que a Secretaria Municipal de Educação amplie o espaço da Escola Municipal Nova União, inclusive instale urgentemente um kit de placa solar, enquanto a rede de energia não chega até lá, no ramal da pinda;

7° Que o DENITE Construa faixas de ciclismo e pedestre após a rotatória na BR até a entrada do ramal do polo, com a finalidade de garantir a segurança das pessoas vão fazer a sua atividade física, tanto a pé, como com bicicleta.

 

Vereadora Izabelle Araújo (REPUBLICANOS), “Bom dia a todos, no retorno do recesso parlamentar, como bem alguns vereadores falaram, a gente volta cheio de reivindicações e é um com uma grande satisfação poder usar a tribuna para defender os interesses da nossa população”

Indicações:

1° Que a Secretaria de Obras possa realizar o reparo na ponte do quilômetro 59;

2° Que a Secretaria de Obras possa realizar o reparo na Ponte do quilômetro 13;

3° Que a Secretaria de Obras possa realizar o reparo na Ponte da linha 9;

4º Que a Secretaria de Obras faça a manutenção no parquinho das crianças na pista de caminhada do hospital;

5° Que a Secretaria de Obras faça um trabalho de desobstrução dos esgotos no bairro Leonardo Barbosa, que se encontram cheios de areia após a alagação;

 

Vereador Careca Gadelha (PSD), “Bom dia, Sr. Presidente, bom dia, colegas vereadores, ao público que nos assiste pelas redes sociais, cumprimento aqui também o pessoal da galeria na pessoa do Dr. Dácio, aliás, advogado aqui da Câmara.

Indicações:

1° Sr. Presidente, solicito que seja encaminhado um ofício ao IMAC, na pessoa do, então, Presidente André Hassem, solicitando a doação de madeiras apreendidas por aquele órgão, que sejam doadas à Prefeitura de Brasileia, para que a Prefeitura de Brasileia esteja fazendo aí lixeira para estar contemplando nossos munícipes;

 

Vereador Alessandro Jorge (UB), Bom dia, senhor presidente. Presidente em exercício. Meu muito bom dia, mais uma vez, ao servidor da casa, aos nossos vereadores, ao público que nos acompanham pelas redes sociais e a todos que se encontram na plenária desta casa”

Indicações:

1° Que a Secretaria de Obras possa realizar possa realizar o trabalho de alargamento do ramal do KM75, para que a Energisa possa instalar os postes no ramal de forma à levar energia àquela comunidade;

2° Que Poder Executivo, o Prefeito Carlinhos, possa estar elaborando e mandando para esta casa o projeto para transformar a gerência de esporte em Secretaria de Esporte;

 

“Eu peço licença aqui, aproveitando o meu tempo, para ler a mensagem do poder executivo. Mensagem Prefeitura Municipal de Brasileia, Gabinete do Prefeito”.

“Mensagem número 19 de 5 de agosto de 2025. Senhor Presidente, senhores vereadores, com a graça de Deus estamos reiniciando os trabalhos após o recesso legislativo. Dirijo-me a cada par deste poder para falar sobre nossas ações nesses primeiros seis meses de mandato. Com o irrestrito apoio desta casa, através da aprovação de projetos e participação ativa em todas as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal, conseguimos otimizar os trabalhos em diversas áreas. A infraestrutura foi intensificada logo no início do primeiro dia de mandato, através da Operação Presença, onde realizamos serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos em bairros específicos. Ressalto que a referida ação tornou-se contínua a manutenção das ruas para garantir a trafegabilidade e é nossa prioridade. Com a chegada do tão esperado verão estamos com frente de trabalhos na zona rural onde nossos servidores da Secretaria de Obras estão dedicados na construção de pontes no ramal do quilômetro 52, pavimentação, limpeza e piçarramento no quilômetro 19, dentre outros serviços paliativos em comunidades rurais. Estamos trabalhando para garantir condições favoráveis de tráfego para nossos produtores rurais, que tanto produzem em nossa cidade. E os benefícios irão se estender a demais comunidades. Na educação, entregamos duas salas de aula na escola Élson Cunha Dantas, espaços estes que foram melhores condições para a equipe realizar seu trabalho diário. Reformamos quatro escolas da zona rural e pequenos reparos nas escolas da zona urbana, objetivando melhores condições de aprendizagem para nossos estudantes. Estamos intensificando as capas capacitações de nossas equipes pedagógicas e realizamos também manutenção dos ônibus escolares. A saúde do município avança a cada dia e Brasileia foi contemplada com a maior nota do Estado no Previne Brasil. O funcionamento das unidades de saúde no período noturno são um sucesso. Iremos iniciar ainda nesse mês de agosto os atendimentos itinerantes na zona rural. Com muito empenho, conseguimos realizar campanha de vacinação contra a gripe e sarampo. E seguimos com muitas ações voltadas para nossa população, que merece uma saúde de referência. Muitas ações foram realizadas através da Secretaria de Agricultura, onde a cultura do café vem ganhando destaque. A Secretaria do Meio Ambiente realiza ações contínuas de melhorias no aterro sanitário, dentre outras ações educativas. Somos destaques no esporte, com realização de campeonatos e pequenas competições que movimentam nossa cidade. Nossa seleção sagrou-se campeã da Copa Bolpebra em Porto Maldonado, no Peru. A cultura também merece destaque, pois as atividades culturais, em diversos âmbitos, são realizadas de forma contínua e com grande participação popular. Na assistência social, as atividades são intensas e bem desenvolvidas. Nosso centro do idoso é sinônimo de alegria, tanto na zona urbana quanto na zona rural. O CRAS e o CREAS acompanham de perto as comunidades. O programa Criança Feliz realiza buscas ativas e visitas domiciliares. E o programa Bolsa Família se intensifica a cada dia. As ações voltadas para nossa comunidade são visíveis e bem executadas. Realizamos a entrega de veículo para o setor de arrecadação. Secretaria de Educação, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente e Agricultura. Tencionando melhorar as condições de trabalho desses setores. Nosso trabalho está só começando. Temos certeza, temos a certeza que juntos poderemos fazer mais por Brasileia. Desejo aos nobres edis um retorno proveitoso e de sucesso. Bom trabalho, gabinete do prefeito Carlos Armando de Sousa Alves. Essa é a mensagem do prefeito Carlos Armando Carlinhos do Pelado”.

 

Vereadora Lucélia Borges (PSD) . “Sr. Presidente, mais uma vez bom dia aos colegas vereadores, as pessoas que ainda se encontram nessa plenária e também as pessoas que estão nos acompanhando através das redes sociais”.

A vereadora Agradece por Ações e Destaca a Luta Contra a Violência à Mulher. Na primeira sessão plenária após o recesso, a vereadora expressou gratidão pelo retorno dos trabalhos e pelas felicitações recebidas no seu aniversário. Ela fez questão de reconhecer o trabalho da Secretaria de Obras, liderada pelo secretário Josué, que atendeu a algumas de suas indicações. A parlamentar mencionou a realização de operações tapa-buraco no bairro Areal, A vereadora também comemorou a abertura de um ramal próximo ao bairro Nazaré e o início dos trabalhos de melhoria no bairro Ipanema. Alerta para a Violência contra a Mulher no Mês do agosto Lilás, a vereadora abordou uma pauta crucial para a sociedade: o agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A parlamentar apresentou dados alarmantes, ressaltando a gravidade da situação no estado e no município.

Entre janeiro e outubro de 2024, o Acre registrou 4.812 casos de violência doméstica.

No primeiro semestre de 2025, houve um aumento de 4,9% nos casos em relação ao mesmo período de 2024.

O Acre ocupa o segundo lugar no ranking nacional de violência contra a mulher. O município de Brasileia, por sua vez, está em segundo lugar no ranking estadual. A vereadora reforçou a importância de conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), divulgar a Lei Maria da Penha (que em agosto completou 19 anos) e fortalecer as redes de apoio. Ao final, ela parabenizou o Poder Executivo pela reativação da OPM (Políticas Públicas para as Mulheres) e pela realização da Terceira Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. A parlamentar concluiu seu discurso pedindo união e sabedoria para que, juntos, possam combater a violência e construir uma sociedade mais segura.

 

Vereador Leonir Furtado (PP), “Bom. Dia, presidente e demais colegas vereadores”.

Indicação:

1° Que a Secretaria de Obras possa realizar melhorias no ramal do KM 84, tem o ramal do Bambuzal, tem o ramal da Estrela e vários outros ramais ali e principalmente o ramal principal.

 

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB). “Bom dia, mais uma vez, Presidente Marquinhos, a todos presentes, todos um bom dia. É gratificante estar retornando aí depois desse recesso”.

Indicações:

1° Que o DNIT faça a pintura necessária nos dois quebra-molas aqui na Avenida Ruy Lino;

2° Que a Secretaria de Obras intensifique as viagens dos caminhões pipa nas ruas que precisam ser aguadas, com o objetivo de diminuir a poeira devido ao verão;

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