Aconteceu nesta terça-feira 22 de março a Oitava Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da Décima Quinta Legislatura do município de Brasiléia, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Lessandro Jorge (PT), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS), Marquinhos Tibúrcio (MDB) e a presidente Arlete Amaral (SD).
Na ordem do dia ocorreu a votação do projeto de lei nº 001 de 08 de março de 2022 vindo do executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação do município de Brasiléia – Acre, por excepcional interesse público e dá outras providências. ”
O certame terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, realizando-se as contratações em observância a ordem classificatória e duração, no máximo, até o período letivo de 2022, conforme calendário a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação.
As vagas a serem preenchidas são para os cargos de: professor (Ensino Médio P1) 13 vagas + Cadastro de Reserva, Pedagogo P2 05 vagas+ Cadastro de Reserva, Agentes Educacionais 12 vagas + Cadastro de Reserva, Nutricionista 01 vaga + Cadastro de Reserva, Psicólogo 02 vagas + Cadastro de Reserva e Assistente Social 01 vaga + Cadastro de Reserva. Vale ressaltar que as contratações acontecerão mediante processo seletivo.
Após apresentação dos pareceres pelas comissões, o projeto de lei foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
E durante o grande o expediente os vereadores debateram assuntos de interesse da comunidade e realizaram indicações de melhorias para vários pontos da cidade e zona rural.
Vereador Elenilson Cruz (PT):começou suas palavras explicando que a prefeitura não tem nenhum recurso bloqueado, e o que ocorreu foi apenas um erro de interpretação. Reconheceu que a cidade vem passando por um momento difícil em relação a infraestrutura, afirmou que os problemas se agravaram devido ao inverno rigoroso que vem atingindo a região. Demonstrou sua preocupação em relação ao nível que se encontra o rio Acre na fronteira, que devido as constantes chuvas seu nível aumentou consideravelmente. Relatou a respeito do oficio que recebeu da gerente da OCA, Fran Brito, onde a mesma respondendo ao vereador afirmou que a construção da OCA em Brasiléia já está em processo de licitação. O parlamentar ressaltou a importância da empresa que ganhar a licitação, cumprir os prazos estabelecidos e executar a obra dentro do prazo.De oportuno agradeceu a resposta da gerente da OCA. Continuando sua fala reconheceu o excelente trabalho que a secretária de Educação e sua equipe vem realizando a frente da pasta. Parabenizou ainda o gerente de esportes Bil Rocha e sua equipe pelo trabalho que vem fazendo a frente do esporte em Brasiléia. O parlamentar ressaltou o trabalho que o secretário de obras Francisco Lima e sua equipe vem realizando, com muito esforço trabalhando até nos finais de semana para garantir melhor trafegabilidade nos ramais e ruas. Iniciou suas indicações pedindo que sejam realizadas melhorias no ramal do Km 35, visto que a situação de se encontra requer atenção especial por parte do poder público. Pediu ainda que sejam realizadas melhorias no trecho que falta na rua dos Catraieiros, que a secretaria de obras possa inserir o trecho em seu calendário de planejamento.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): Começou suas atribuições falando a respeito de um congresso que participou realizado pela igreja, Vamos Marchar Com Deus, que é presidida pelo pastor Odair. Ressaltou a importância do evento, e parabenizou o pastor, sua esposa missionaria Dilma, e toda equipe. Reconheceu ainda o papel importante que as igrejas têm dentro da sociedade, relatou que muitas das vezes faltam apoio do poder publico para que esses eventos aconteçam. O parlamentar expressou sua tristeza em relação a pessoas ligadas ao executivo que tratam de forma desrespeitosa os vereadores, salientou que não irá tolerar qualquer tipo de desrespeito. Ressaltou que sempre respeitou e tratou todos de igual forma. Afirmou que quer continuar contribuindo para a gestão da prefeita Fernanda Hassem, porém, sem intermediadores que se quer tem a capacidade política de dialogar e agregar. O vereador relatou ter um mandato independente. Finalizou sua fala deixando um abraço para todas as mulheres de Brasiléia na pessoa da prefeita Fernanda Hassem, e agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho que cada um vem desempenhando para contribuir para o município.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): Iniciou sua fala prestando contas de alguns recursos destinados pelo senador Sergio Petecão para Brasiléia, com isso fez um breve resumo de verbas por área. Onde para agricultura foram enviados maquinários (tratores, retro, moto niveladoras etc; na educação construção de escolas, quadras esportivas (melhorias); para infraestrutura drenagem, contenção, abastecimento de agua, pavimentação/calçamento, transporte (caminhões e outros), veiculo/aquisição; Saúde, custeio, equipamentos de saúde, saneamento básico, UBS/PSF (construção reforma), ambulância; Social reforma do centro do idoso; turismo, espaços culturais/turísticos; esportes, estádios/ginásio (construção/ampliação/melhorias), quadra de grama sintética (construção).Totalizando assim RS 12.403.586,68 em investimentos para Brasiléia. O parlamentar ressaltou ainda que só em 2022 foram destinados mais de RS 684 mil a Brasiléia. Sendo RS 384.000,00 mil para educação para que seja executado a cobertura da quadra da escola Vitoria Salvatierra. Mais 150.000,00 mil para infraestrutura, para que aconteça a aquisição de quadriciclos e mais RS 150.000,00 mil para área da saúde. Continuando sua fala o parlamentar pediu mais sensibilidade do ICMBIO em relação aos moradores da reserva. Finalizou sua fala pedindo que o poder executivo venha finalizar os serviços de pavimentação iniciados na rua Tereza Pimentel.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): deu início a sua fala relatando a respeito de uma visita que esteve fazendo ao município de Assis Brasil no dia (21) do atual mês, onde agradeceu ao prefeito Jerry Correia por ter a recebido. Segundo a parlamentar o intuito da reunião foi dar o ponta pé inicial para formar uma comissão executiva parlamentar da regional do Alto Acre, para que assim a regional venha ganhar mais força, em busca de melhorias nas mais diversas áreas.Falou a respeito das obras paradas no município, uma dessas obras a garagem municipal que tem uma emenda do então deputado federal Cesar Messias (PSB) no valor de RS 300.000,00, emenda que está 100% paga e a obra não esta finalizada. Outra obra relatada pela vereadora é a construção da escola Socorro Frota, que também está parada, com isso a parlamentar pede respostas, em relação ao verdadeiro motivo pelo qual as obras estão paradas. E pede que seja encaminhado ao Ministério Público um pedido que venham convocar as empresas e dar explicações a respeito das obras. Continuando sua fala solicitou que venham ser realizadas melhorias na Rua Joselita Martins, visto que a situação da mesma está critica, dificultando assim a trafegabilidade no local. Finalizou sua fala agradecendo e colocando seu mandato a disposição.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): Deu inicio ao uso da tribuna reafirmando que o município de Brasiléia tem recursos sob bloqueio, sob impedimento, que diante dos serviços serão desbloqueados. A parlamentar relatou a situação de abandono que se encontra a rua Manoel Ribeiro, onde apenas em alguns metros foi realizado um paliativo, e o resto da rua ficou sem receber as melhorias, com isso pede que o poder executivo possa realizar em toda sua totalidade um trabalho de melhoramento. Continuando suas atribuições mostrou a tabela do CAUC onde mostra que o município de Brasiléia ainda falta três itens para ficar adimplente e receber recursos. Relatou sobre o anteprojeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre as melhorias para a categoria da educação, a parlamentar pede respostas em relação ao seu anteprojeto, que o executivo venha se manifestar. Pediu ainda que o executivo retorne a pauta que diz respeito ao regime jurídico dos servidores públicos do município de Brasiléia, visto que é uma pauta antiga e uma obrigatoriedade a ser cumprida pelo executivo, que interessa diretamente a todos os funcionários da municipalidade. Ressaltou que segue fora de projetos familiares, afirmou que seu mandato é coletivo, de inclusão, de justiça social e de direitos de igualdade. Finalizou pedindo que os secretários de obras de Epitaciolândia e Brasiléia tomem providências em relação a ponte que liga os dois municípios, pois se encontra em total escuridão.
Lessandro Jorge (PT):Deu início a sua fala, afirmando que não concorda quando vereadores falam que secretários foram portariados para bajular prefeito, pois eles foram contratados para trabalharem a serviço do município. Parabenizou a secretária de educação, Francisca Oliveira, o secretário de Saúde, Francelio Carneiro e o secretário de obras Francisco Lima, pelo empenho e belo trabalho que todos vem realizando a frente de suas pastas. O parlamentar discorda quando falam que o município está abandonado, reconhece que a cidade precisa de melhorias, mas não está em um estado de abandono. Parabenizou também todos os secretários da gestão e se colocou a disposição para o que precisarem. Relembrou os vários acertos da gestão, e afirmou que a gestão não tem apenas erros. Finalizou agradecendo a Deus por mais uma sessão produtiva, agradeceu a sua família e colocou seu mandato a disposição de todos.
Vereador Rogério Pontes (PROS): Iniciou sua fala parabenizando o secretário de obras, Francisco Lima, pelo trabalho realizado no ramal do km 17, indicação do próprio vereador onde solicitou melhorias para a localidade. Parabenizou o governo do estado do Acre por disponibilizar para o município de Brasiléia 6 veículos escolares para facilitar o transporte dos alunos. Agradeceu a todos os secretários pelo serviço que eles vêm prestando, pois segundo o parlamentar cada secretaria tem sua dificuldade, de oportuno também agradece a gestão pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol do município. Parabenizou ainda os vereadores da atual legislatura que foram eleitos na primeira tentativa de serem vereadores, pois é difícil conquistar uma cadeira no parlamento, principalmente quando a pessoa se candidata pela primeira vez. Finalizou sua fala estendendo seu abraço e gratidão a todos.
As sessões são transmitidas ao vivo pela internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia, pelo YouTube e no portal legislativo stylomalharia.com
