Por Matheus Gomes
A Vigésima Nona Sessão Ordinária da 15ª legislatura foi realizada na manhã desta terça-feira, 13 de setembro, na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa.
Participaram da sessão os vereadores: Elenilson Cruz (PT), Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) e a Presidente Arlete Amaral (PP).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (PT): iniciou sua fala relatando sobre o importante itinerante realizado pela prefeitura através da secretaria de saúde que aconteceu no ramal do km 84, comunidade Palmeira. Na ocasião foram realizados 13 PCCU, 272 testes rápidos, 3 atendimentos psicológicos, 25 atendimentos odontológicos, foram aplicadas 119 doses de vacina, 104 atendimentos médicos entre outros. O parlamentar destacou que o itinerante foi um sucesso e parabenizou o secretário de saúde do município Francélio Barbosa e toda sua equipe que através da prefeitura municipal realizaram a ação. Parabenizou o Deracre na pessoa de seu presidente Petrônio Antunes por estar adentrando no ramal do km 84 para realizar as devidas melhorias em parceria com o poder executivo municipal. Continuando sua fala agradeceu a prefeitura de Brasiléia em nome do secretário de obras Francisco Lima por ter atendido a mais uma indicação de sua autoria, desta vez a secretaria de obras vem realizando melhorias no ramal do km 35, benfeitorias que irão melhorar diretamente a vida das pessoas que ali moram. Agradeceu ainda ao governo do estado que esteve fornecendo duas maquinas para que sejam realizadas as devidas melhorias no ramal. Ressaltou que tudo que estiver ao seu alcance e que seja para o melhor do município ele irá em busca, finalizou sua agradecendo a Deus por mais uma sessão.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): começou sua fala solicitando que seja enviado documento ao Deracre solicitando respostas em relação a previsão de retorno das maquinas para realizarem melhorias no ramal Bambuzal, visto que estão atualmente nas margens do Iaco realizando melhorias. Pediu que seja enviado documento a Energisa informando a seus representantes que venham analisar como estão sendo cobradas as faturas na zona rural, pois, segundo o parlamentar estão sendo realizadas “medições imaginarias” onde a Energisa não vai até a comunidade e faz uma base onde o consumo do mês atual foi o mesmo do mês anterior, com isso, muitas vezes a cobrança vem acima do valor consumido pelos moradores. Solicitou que seja enviado oficio ao secretário de obras Francisco Lima pedindo informações a respeito das melhorias que acontecerão no ramal do km 10, qual o motivo o ramal não foi piçarrado e não aconteceu o melhoramento de uma ponte localizada no dito ramal. Continuando suas palavras solicitou que seja enviado documento a secretaria de saúde, pedindo informações a respeito dos pacientes que fazem tratamento fora do município e se essas pessoas estão sendo devidamente atendidas pelo poder executivo. Ressaltou a importância de acontecer os debates na casa do povo, relembrou que continuará fazendo um mandato pacificado, mas em nenhum momento fugirá de suas responsabilidades. Finalizou sua fala colocando seu mandato a disposição da população.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): deu início a suas atribuições solicitando que a prefeitura através da secretaria de obras venha realizar o mais breve possível, melhorias no ramal do km 10, em especial em uma ladeira que vem causando transtornos aos moradores. Demonstrou seu descontentamento em relação a situação de vandalismo que está acontecendo nos túmulos do cemitério de Brasiléia, o vereador pediu que as autoridades venham tomar uma providência o quanto antes, para que a problemática seja resolvida. O parlamentar destacou que sempre utiliza a tribuna em busca de fazer indicações, não busca atacar ninguém, porém, quando for citado irá se defender. Relatou que não irá denegrir a imagem de nenhum candidato, mas também não vai defender nenhum. Continuando suas palavras o Edil destacou que nuca pegou um litro de gasolina da câmara, nunca pegou uma diária desde seu primeiro dia de mandato e ressaltou que continuará assim até seu último dia no parlamento, pois, foi uma escolha. Comentou que não tem nenhum familiar empregado no governo do estado, nem na prefeitura do município. Expressou sua felicidade ao falar de sua família, agradeceu a seus irmãos por sempre estarem ao seu lado e ajudarem quando precisa. Finalizou sua fala agradecendo a todos que acompanhavam a sessão.
Vereador Lessandro Jorge (PT): iniciou sua fala solicitando da secretaria de obras que venha reformar a primeira e a segunda ponte do ramal Arraial dos Burros que fica no km 84, pois ambas se encontram em situação precária trazendo riscos para as pessoas que necessitam passar diariamente por elas. Pediu que o poder executivo através da secretaria de obras venha melhorar o acesso da Rua Prefeito Rolando Moreira, que passa ao lado do Parque Centenário em frente ao antigo hospital, que a melhoria aconteça de preferência com uma camada asfáltica, pois, irá ter uma durabilidade maior e com isso descongestionará o fluxo na Av. Rui Lino. Pediu que melhorias aconteçam no ramal do km 18, precisamente no ramal da Eletra que dá acesso ao km 19, visto que a trafegabilidade do mesmo está comprometida. Relatou sua visita a agrovila do km 26, na oportunidade parabenizou o gestor da Escola Conci Alves pelo excelente trabalho que vem desempenhando a frente da direção da escola. Parabenizou também a Sra. Mirtes que é coordenadora do Centro dos Idosos da agrovila do km 26 e vem realizando um exímio trabalho à frente do centro. Solicitou que seja enviado um oficio para o presidente do sindicato dos servidores municipais de Brasiléia para que o mesmo venha até a câmara para esclarecer algumas dúvidas dos parlamentares. Finalizou suas palavras agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar fazendo o melhor pelo município.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): começou sua fala externando seus sentimentos a família enlutada do bastante conhecido no município Emerson Boiadeiro que teve sua vida ceifada em um acidente nesta última segunda-feira (12) no ramal da Cajazeira. Começou suas indicações solicitando que a prefeitura venha realizar um melhoramento no ramal do km 67, pois, a comunidade está sofrendo com a atual situação do ramal. Pediu também que sejam realizadas melhorias em toda extensão do ramal do km 10, visto que, a atual situação vem prejudicando diretamente a trafegabilidade dos moradores da comunidade. Pediu que a Capitania dos Portos venha conceder uma licença para o município, para que venha realizar a construção de um porto para os ribeirinhos que tanto precisam de um local para escoar sua produção. Parabenizou o Depasa pelos trabalhos que vem realizando no bairro José Rabelo, onde em parceria com a prefeitura vem garantindo a implantação da rede de água na localidade, beneficiando toda a comunidade que antes não tinha água encanada em suas casas. Continuando suas indicações, solicitou que o poder executivo municipal através da secretaria de obras venha realizar melhorias em todo bairro Alberto Castro, pois, várias ruas estão em péssimas condições necessitando de um paliativo com urgência. Solicitou que o Deracre venha realizar melhorias nos ramais onde tem trafego de alunos, visto que é de suma importância que os alunos tenham seu direito de ir e vir da escola garantido.
Vereador Rogério Pontes (PROS): começou suas palavras cumprimentando a todos os presentes na sala de sessões e todos aqueles que acompanhavam via redes sociais. Pediu que o secretário de obras Francisco Lima volte com sua equipe no ramal do km 13 e venha realizar novamente o trabalho de melhorias, desta vez com qualidade. Pediu mais compromisso do secretário de obras Francisco Lima. Relatou que a comunidade do ramal Porto Carlos é vítima de perseguição política, pois, a maioria das pessoas que residem na localidade faz parte da família do vereador e segundo ele por ter declarado apoio à reeleição da deputada Maria Antônia, toda a comunidade vem sofrendo as consequências. Apelou ao poder executivo municipal que venha realizar trabalhos de qualidade tanto na zona urbana, quanto na zona rural, para que assim os serviços tenham uma maior durabilidade. Relatou que está sendo vítima de perseguição política. Demonstrou seu descontentamento com a atual gestão, que vem perseguindo aqueles que ajudaram a atual gestão se reeleger e decidiram apoiar outros candidatos. Pediu que a população de Brasiléia fique atenta na hora de votar, pois, ninguém é obrigado a votar em um candidato forçado por terceiros, o voto é secreto e livre, vivemos em uma democracia. Ressaltou que sempre seguirá de cabeça erguida defendendo os interesses da população, e destacou que irá contribuir para que a deputada Maria Antônia seja reeleita. Finalizou sua fala agradecendo a Deus por mais uma sessão.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): deu início ao uso da tribuna destacando que seu mandato está à disposição da população e não de gestão, pois, foi eleita para defender os interesses do povo. Solicitou que o Tribunal de Contas do Estado do Acre realize uma auditoria na prefeitura municipal de Brasiléia. Solicitou que seja anexado junto com o pedido de auditoria a Lei 8.429/92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da pratica de atos de improbidade administrativa. Relatou que o que está acontecendo no município de Brasiléia é uma verdadeira “Sangria com os cofres públicos” estão afanando os cofres do município. Destacou que defende o aumento de salário de todas as categorias e não apenas de uma pessoa. A Parlamentar questionou a respeito de seu projeto que foi aprovado por unanimidade pelos Edis e até o momento não retornou para a casa do povo, o projeto diz respeito ao Plano de Cargo e Carreira da educação municipal. Indagou a respeito dos quase 5 milhões que o poder executivo municipal deve em precatórios para servidores da educação e da saúde, mesmo o legislativo aprovando recursos para o pagamento de precatórios até o momento nada foi feito. Solicitou copias do edital de licitação, espelho dos documentos da proposta da empresa vencedora, cópia da ata da abertura de licitação e termo de homologação do serviço de urbanização da via pública com construção de ciclovia, canteiro central e iluminação na Av. Manoel Marinho Montes. Solicitou o livro de pontos de todas as unidades básicas de saúde do município com escala dos médicos tanto da rede pública municipal quanto do hospital regional do Alto Acre.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): iniciou sua fala relatando sobre uma visita que realizou a delegacia de Polícia Civil, na oportunidade pode constatar as péssimas condições do ambiente que vem trazendo riscos para os servidores que ali trabalham, expressou seu descontentamento com a situação de abandono com que o governo do estado deixou a delegacia e vários outros setores. Relatou também sobre uma visita realizada no posto de saúde que fica na Samauma, onde vinha recebendo várias denúncias da população a respeito da falta de médicos no local. Solicitou que o poder executivo municipal justifique se houve queda dos repasses durante o segundo semestre de 2022. Pediu que a prefeitura encaminhe uma lista com todos os vigias efetivos e provisórios, a lotação de cada um, cópia de livros de pontos de cada um dos anos de 2021 e 2022. Solicitou a prestação de contas da revitalização do Parque Centenário, com os processos licitatórios, a empresa vencedora e notas fiscais da revitalização. Continuando suas indicações solicitou as prestações de contas dos recursos que foram enviados para o combate a Covid-19. Solicitou o quantitativo de servidores provisórios da prefeitura e a forma de pagamento de cada servidor. Pediu também que seja encaminhado a quantidade de servidores que recebem gratificações, e que a gestora municipal explique a necessidade do pagamento dessas gratificações para os servidores. Solicitou que seja informado qual foi o valor do repasse federal e municipal para a escola Conci Alves do km 26. Pediu que a Sesacre venha verificar a situação do aparelho de ultrassonografia que se encontra no Hospital Regional e não está sendo usado por falta de algumas peças, que venha tomar providencias a respeito da problemática e encaminhe as copias das notas fiscais da compra do aparelho.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): deu início a sua fala trazendo ao conhecimento da situação a má condição que se encontra o ramal do Km 13, principalmente em um trecho onde um bueiro estourou e vem prejudicando a comunidade. Com isso o Edil solicitou que o poder executivo através da secretaria de obras venha realizar a reposição do bueiro. Relatou os serviços que estão sendo realizados na comunidade fortaleza, salientou que a obra não irá durar muito tempo, pois, o serviço que está sendo não é de qualidade, não estão colocando bueiro e nem compactando o ramal. O parlamentar alertou que caso não seja realizado um trabalho de qualidade no local a comunidade sofrerá no período invernoso. Demonstrou seu descontentamento com serviços realizados pela secretaria de obra, pois, foram aprovados mais de RS 23 milhões para a pasta em questão, porém, segundo o Edil até hoje os serviços de qualidade não chegaram. Solicitou que o poder executivo através da secretaria de obras venha realizar melhorias na ponte do Belmonte, relembrou sobre as péssimas condições que o ramal do Polo se encontra, ressaltou que melhorias em caráter de urgência tem que acontecer no local. Finalizou sua fala agradecendo a Deus por mais uma sessão, colocou seu mandato a disposição de toda a população.
