Nesta terça-feira (01) a Câmara de Brasileia Realiza 2ª Sessão Extraordinária e Aprova Suplementação Orçamentária
Brasileia, AC – Em um demonstrativo de compromisso e agilidade, a Câmara Municipal de Brasileia realizou sua segunda sessão extraordinária na noite de 1º de julho de 2025. O foco exclusivo da reunião foi a discussão e votação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.175.473,92. Mesmo em período de recesso parlamentar, a presença e o consenso dos vereadores garantiram a rápida tramitação de uma matéria vital para a gestão municipal.
Recursos para Cultura e Infraestrutura
O Projeto de Lei nº 015/2025, enviado pelo Poder Executivo Municipal, tem como objetivo principal o reforço de dotações orçamentárias para duas áreas estratégicas: a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Obras.
Os recursos, conforme detalhado na sessão, são oriundos de um convênio com o Governo do Estado do Acre e de uma emenda especial do deputado estadual Tadeu Assen. Essa suplementação é considerada fundamental para a realização de importantes eventos, como o Carnaval Fora de Época, e para a continuidade de programas essenciais da Secretaria de Obras, incluindo o “Ramais de Brasileia”, que visa à manutenção das vias rurais.
Agilidade Legislativa e Pareceres Favoráveis
A sessão extraordinária seguiu rigorosamente as normas regimentais, focando apenas na matéria pré-determinada. As comissões permanentes da Câmara agiram com celeridade, emitindo pareceres verbais favoráveis ao projeto:
- A Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores José Má, Careca Gadelha e Almir Andrade, aprovou a matéria, confirmando sua conformidade legal.
- A Comissão de Cultura e Assistência Social, com Dejaílson Américo de Oliveira Souza, Lucélia Monteiro Borges e Alberto Dantas Soares Júnior, também se manifestou a favor, ressaltando a importância do crédito para atender necessidades orçamentárias não previstas.
- A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada por Alessandro Jorge, Izabelle Araújo e Leonir Castro, deu parecer unanimemente favorável, reconhecendo a relevância do projeto para o município. O vereador Alessandro Jorge, no entanto, fez uma ressalva técnica, solicitando ao Executivo a retificação de um pequeno erro material no valor total do projeto, uma diferença de R$ 9,98.
Compromisso dos Vereadores e Aprovação Unânime
Apesar do recesso, sete vereadores estiveram presentes e votaram em conjunto os pareceres e o projeto. O Projeto de Lei nº 015/2025 foi aprovado por sete votos favoráveis, uma unanimidade entre os presentes.
Durante a fase de explicações pessoais, os parlamentares reforçaram o seu compromisso com a população. O vereador Alessandro Jorge e o vereador Zemar Jeronimo fizeram questão de salientar que a participação em sessões extraordinárias não gera remuneração adicional, destacando que a presença reflete o dever cívico e a responsabilidade de trabalhar pelo município, mesmo fora do período convencional de sessões.
Os vereadores Almir Andrade, Dejaílson Américo, Beto Dantas, Careca HD (Leandro Gadelha) e Lucélia Borges também enfatizaram a importância de estar disponíveis para aprovar projetos que beneficiem a comunidade. O presidente da Câmara, Marcos Tiburcio dos Santos, encerrou a sessão parabenizando os colegas pela dedicação e pelo compromisso demonstrado, especialmente na véspera do aniversário de 115 anos de Brasileia.
Os trabalhos normais da Câmara Municipal serão retomados em 1º de agosto, mas a sessão extraordinária deixou claro que, para os vereadores de Brasileia, o compromisso com o bem-estar do município transcende o calendário legislativo.
