A Câmara Municipal de Brasiléia retornou às suas atividades nesta segunda-feira (01), após o recesso legislativo, com a realização da 23ª Sessão ordinária de 2022, na sala das sessões José Cordeiro Barbosa.
Participaram da sessão os parlamentares Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir de Castro (PP), Lessandro Jorge (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogério Pontes (PROS) e a Presidente Arlete Amaral (PP).
A presidente da casa, esteve destacando a grande importância do retorno dos trabalhos legislativos. “ É com muita felicidade que estamos retornando com as sessões, o recesso foi muito produtivo para todos os parlamentares, onde tenho certeza que cada um aproveitou esse tempo da melhor forma possível. Volto renovada, o poder legislativo está voltando a todo vapor. E com união de todos os parlamentares tenho certeza que grandes resultados em benefício da população serão alcançados neste segundo semestre. Agradeço ao poder executivo municipal na pessoa do vice-prefeito Carlinhos que esteve presente na câmara trazendo a mensagem governamental. ” Ressaltou a Presidente da casa.
O vice-prefeito Carlos Armando de Souza esteve presente na câmara fazendo a leitura da mensagem do poder executivo municipal em alusão ao retorno dos trabalhos legislativos.
“Venho mais uma vez a esta Câmara de Vereadores trazer a mensagem do Poder Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Orgânica do Município, no retorno dos trabalhos legislativos.
Senhora Presidente, ao apresentar esta mensagem, quero compartilhar com Vossa Excelência e seus nobres pares grandes avanços experimentados por nosso município, e que elevam a dignidade do povo brasileense.
Brasileia vem se destacando no cenário regional e estadual, movida pelo espirito trabalhador do seu povo e impulsionada por fortes investimentos em infraestrutura, serviços básicos e programas de grande alcance.
Nesse nosso segundo ano de mandato, com a graça de Deus e o trabalho de muitas mãos, são grandes os investimentos tanto na zona rural como na zona urbana, obras importantes têm sido entregues.
Como prova da amistosa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, todos os projetos encaminhados a essa Augusta Casa, vêm sendo aprovados pelos nobres pares, isso é fruto de nossa busca incansável por recursos, visando o desenvolvimento de nossa cidade e melhores condições de vida àqueles que escolheram Brasileia como um lugar para viver melhor.
Cabe destacar também o compromisso na gestão financeira com as leis e a lisura em todas as posturas adotadas pela Administração Municipal, cumprindo a exigência constitucional da aplicação dos percentuais, bem acima do mínimo Exigido pela legislação, para a saúde e educação, e dentro do que estabelece a lei para o gasto com pessoal.
Assim, a administração financeira equilibrada e responsável permitiu a continuidade do pagamento dos salários dos servidores, rigorosamente em dia, com pagamento inclusive da metade do 13º salário. Sabemos o quanto é importante para uma cidade realizar autocrítica, dialogar, se conhecer melhor, buscar parcerias como tem feito Brasileia.
E é, sobretudo, na relação construtiva entre este Poder Legislativo e o Poder Executivo que se reflete essa maturidade política da nossa população que, a cada dia, exige o acatamento às normas morais e ao debate propositivo.
Com esse espírito e com essa determinação, Senhora Presidente e Senhores Vereadores, é que vamos, com a participação de todos, continuar fazendo nossa cidade cada vez melhor para se viver. Um ótimo retorno aos trabalhos legislativos e muito obrigado! ”
No grande expediente os Parlamentares, usaram a tribuna da Câmara Municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): Iniciou o uso da tribuna cumprimentando todos os presentes na sala de sessões e agradecendo a Deus pelo retorno do recesso parlamentar, destacou que mesmo durante do recesso esteve bastante atuante, sempre buscando melhorias para a população. Parabenizou a vinda do vice-prefeito Carlinhos do Pelado a sessão onde na oportunidade esteve trazendo a mensagem do poder executivo para a volta dos trabalhos no poder legislativo neste segundo semestre de 2022. Pediu que a lei 10.741 referente ao estatuto do idoso venha a ser cumprida no município, principalmente no INSS onde vários idosos passam por dificuldades para serem atendidos no órgão. Com isso pede que a lei seja cumprida. Solicitou que o DEPASA venha instalar a rede de água no bairro José Rabello, visto que a população da localidade vem sofrendo constantemente por não haver a rede de água. Continuando suas indicações pediu que a prefeitura através do setor competente venha analisar a situação dos moto-taxistas que provavelmente ficaram sem o seu ponto brevemente, que o poder executivo analise sensivelmente a situação, pois, é uma categoria de suma importância para todos os brasileenses. Solicitou que o ramal do Etelvi seja inserido no calendário de melhorias da secretaria de obras, visto que, vários trechos precisam passar por um trabalho de melhoramento. Parabenizou o secretário de obras Francisco Lima pelo trabalho que vem realizando a frente de sua pasta, com várias frentes de trabalho em todo município. Finalizou sua fala agradecendo a Deus e todos que acompanham a sessão.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): deu início as suas palavras cumprimentando todos os presentes no recinto. Agradeceu a Deus por conceder mais uma oportunidade de estar retornando de mais um recesso, onde segundo o parlamentar foi de muito trabalho e conquistas, esteve visitando várias comunidades vendo e escutando de perto os anseios e dificuldades da população. Iniciando suas indicações solicitou que seja enviado um oficio para o DNIT para que venha estudar a possibilidade de realizar a construção de duas lombadas em frente a comunidade do km 26, pois, há um grande fluxo de veículos no local e com as lambadas os veículos diminuiriam a velocidade que passariam no local, diminuindo assim a possibilidade de acontecer acidentes trazendo mais segurança para os moradores da comunidade. Solicitou que seja enviado documento para o secretário de saúde Francelio Barbosa, para que o mesmo através de sua equipe venha viabilizar a realização de um itinerante de saúde no ramal do km 59 na comunidade do Sr. Marrera, e que na oportunidade o secretário estude a possibilidade de estar levando atendimento pediátrico para atender as crianças da localidade. Que o poder executivo busque levar esse atendimento itinerante até o ramal Santa Luzia que fica no km 84, e também a outras localidades que tanto necessitam de atendimentos médicos e odontológicos que são ofertados nestes importantes itinerantes. Dando continuidade a suas preposições pediu que seja enviado oficio para que a prefeitura através de seu setor competente realize um levantamento das ruas que estão sem iluminação e venha viabilizar a reposição das lâmpadas queimadas, visto que é a iluminação é de suma importância para toda a população. Ressaltou seu irrestrito apoio a pré-candidatura da ex-prefeita Leila Galvão, destacou que estará construindo junto com a ex-prefeita para que ela retorne até a Aleac.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): começou sua fala agradecendo a presença da jovem Isabelle Araújo, na ocasião agradeceu a mesma pela grande colaboração que deu no processo de sua candidatura. Destacou que não usará a tribuna da câmara para atacar ou defender qualquer candidato que esteja disputando as eleições, usará a tribuna para defender os direitos e interesses do povo. Relatou sobre a resposta que recebeu da secretária de educação Francisca Oliveira em relação ao programa “Salta Z”, onde a mesma respondeu que talvez sejam contempladas com o programa as escolas nucleadas que ficam no km 19, 26 e 68. Na ocasião o vereador pediu que sejam atendidas também as escolas mais distantes que em alguns casos nem banheiro tem. O Edil relembrou um grave problema que assola os munícipes de Brasiléia no período invernoso, a obstrução dos bueiros. Solicitou que o poder executivo através da secretária de obras realize a desobstrução do esgoto que fica próximo à Rua Major Salinas agora no período de verão, pois, caso chegue o período chuvoso aumentará os problemas e o sofrimento da população que reside nas proximidades do esgoto. O Edil mais uma vez pediu carinhosamente que o poder executivo venha realizar a reforma da quadra do bairro Francisco José Moreira que atualmente se encontra abandonada. Na oportunidade trouxe à tona a situação que se encontra a situação da quadra de grama sintética do Bairro Eldorado que se encontra também em total abandono. Com isso pede que melhorias aconteçam no local. Solicitou que a secretaria de obras realize melhorias na Rua Lincoln Honório que está prestes a apartar e vem trazendo riscos para quem transita na localidade. Pediu que seja reenviado pelo Jurídico da câmara para o Ministério Público o pedido da folha de pagamento com seus respectivos espelhos das secretarias de assistência social, obras, educação, saúde e comunicação.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): iniciou o uso da tribuna relatando que o recesso parlamentar foi muito proveitoso, pois, aproveitou para realizar mais visitas, e verificar in loco a situação. A vereadora demonstrou seu descontentamento e relatou ser vergonhoso o fato que presenciou, onde ao receber uma denúncia foi verificar a veracidade dos fatos juntamente com o vereador Leomar Barbosa (PSD), e chegando ao local no km 59 pode comprovar os fatos onde tinham maquinas do município compradas com dinheiro público trabalhando para empresários, sendo que eram para estar realizando melhorias em prol da população. Destacou sua insatisfação em relação as obras paradas no município que estão sem previsão de ter seu retorno. Relatou sobre a visita que a Polícia Federal fez recentemente ao poder executivo, destacou a importância da operação para que os fatos que estão sendo investigados sejam elucidados da melhor maneira. Continuando sua fala relatou que o “mensalinho” existe na atual gestão, e apenas o que mudou é que ele foi informatizado, não é mais pago em mão, agora é via pix, foi modernizado. A vereadora afirmou que quem recebe o “mensalinho” tem que devolver 60% para a fonte pagadora. Com isso pediu que as autoridades competentes venham investigar a situação que lesa o erário público. Solicitou que o poder executivo venha executar o orçamento que foi aprovado na câmara e realize melhorias na cidade que em vários pontos necessitam de melhoramento. A parlamentar relatou sobre o destaque negativo que Brasiléia ganhou devido as recentes visitas da Policia Federal por possíveis escândalos de corrupção na gestão. Solicitou que o representante do governo na regional verifique a possibilidade de ocorrer um tapa buracos em toda extensão do ramal do Polo, visto que a atual situação que o mesmo se encontra vem colocando em risco a vida de quem trafega no local. Solicitou da secretaria de obras que venha realizar a extensão do asfalto que vai até o Bairro 8 de Março, pois, há uma comunidade logo a frente que está abandonada e no inverno as pessoas ficam impossibilitadas de sair, que a prefeitura venha prolongar por mais 1 km o asfalto.
Vereador Lessandro Jorge (PT): deu início a suas atribuições cumprimentando a todas as pessoas que estiveram presentes na sala de sessões e todos aqueles que acompanhavam a sessão via redes sociais. Solicitou que seja enviado um oficio para o poder executivo solicitando que seja enviado uma Pl para a casa do povo sobre o REFIS, que é o programa de recuperação fiscal, que tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributarias ou não tributarias de pessoa jurídica ou pessoa física. Caso seja encaminhado o Projeto de Lei acarretará em um grande benefício para todos os munícipes brasileenses. Parabenizou o secretário de saúde Francelio Barbosa e sua equipe que através do poder executivo realizaram um belo itinerante no km 52 na comunidade Cantina, na oportunidade foram ofertados vários atendimentos com médicos, psicólogos e dentistas. Na ocasião aconteceu também a realização de testes rápidos e dispensação de medicamentos. O itinerante contou com mais de 100 atendimentos. Destacou ao grande esforço que vem realizando o secretário de obras Francisco Lima para atender as várias demandas no município. Ressaltou as várias frentes de trabalho que vem acontecendo nos ramais do Etelvi no km 75, ramal do km 47 e no ramal do km 52 onde a secretária de obras através da prefeitura vem levando melhores condições de trafegabilidade para as comunidades. O nobre Edil salientou que durante esta semana uma equipe estará se deslocando para o ramal do km 59 para realizar as melhorias necessárias. Afirmou que muito ainda tem por ser feito, e que os trabalhos estão avançando cada vez mais. Parabenizou o trabalho realizado por todos os parlamentares, finalizou sua fala agradecendo a Deus por mais uma sessão.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): iniciou suas palavras parabenizando o vereador Jurandir Queiroz (PROS) por escolher apoiar a pré-candidatura da ex-prefeita de Brasiléia Leila Galvão. Solicitou que o poder executivo através da secretaria de obras venha realizar um tapa buracos na Rua José Joaquim de Lima que fica no Bairro Eldorado, mais conhecida como Rua da “fumaça”. Na oportunidade que a secretaria de obras esteja realizando melhorias na travessa que fica entre a Rua José Joaquim de Lima e Rua Maria de Anunciação de Paula Moreira. Destacou suas várias agendas realizadas durante o recesso parlamentar. Seguindo suas preposições pediu que a prefeitura através da secretaria de obras venha disponibilizar um caminhão pipa para que esteja aguando as ruas da agrovila do km 26, pois, neste período de verão com a escassez das chuvas o acumulo de poeira na comunidade é muito grande. Relatou sua insatisfação ao relatar sobre a situação do ramal do km 19, segundo o parlamentar o que estão fazendo no local é uma verdadeira “maquiagem”. Pediu que venham ser realizados trabalhos de qualidade, duradouros no município. Solicitou em caráter de urgência que o poder executivo venha providenciar um médico para o posto Antônio Correia Cruz que fica no km 19, visto que está a mais de 20 dias sem médico e vem prejudicando diretamente a população que necessita do atendimento. O parlamentar destacou e parabenizou a Policia Federal pela operação realizada em Brasiléia, e relatou que é algo ruim para a imagem do município. Finalizou sua fala cumprimentando todos os presentes.
