Na manhã desta terça-feira (18), foi realizada a décima Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores, Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (Sem Partido), Leonir de Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando a todos os presentes na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa, e em seguida trouxe para a tribuna sobre a alagação que afetou o município e agradeceu a todos os envolvidos na ajuda as famílias atingidas. De oportuno o vereador solicitou a secretário Lima que ajude as famílias que necessitam de auxílio para o seu retorno ao lar. O parlamentar informou sobre o destino dos recursos financeiros recebidos devido a alagação que são para 9 (nove), mais em especial para 6 (seis) que são: cesta básica, colchão, kit higiene pessoal, kit dormitório, kit limpeza e galão de agua, e solicitou aos vereadores que articulem com seus apoiadores políticos, para que representem em Brasília ajuda para a recuperação do município. O edil ressaltou que esteve no DERACRE em Rio Branco em companhia da vereadora Arlete Amaral e do vereador Leonir de Castro, como também de vereadores do município de Epitaciolândia para solicitar apoio com os maquinários e assim pode chegar onde a prefeitura não pode ir, enfatizando que Brasileia é Acre e o governo do Estado tem responsabilidade aqui também. O vereador reivindicou em sua visita ao DERACRE que as máquinas esteja indo fazer melhorias no ramal da linha 12 e no ramal do mete bala, assim como também em outros ramais que necessitam de melhorias e que colocassem uma nova massa asfáltica na Ponte Jorge Augusto e de prontidão Sócrates e Ronan atenderam ao pedido com 35 toneladas de asfalto.
Vereador Lessandro Jorge (Sem Partido): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes, os que acompanham pelas redes sociais e em especial a sua mãe. O vereador enfatizou que o momento é de união e construção e que o papel dos vereadores é reivindicar e levar as demandas ao Poder Executivo e este tem que está em parceria com esta casa legislativa. Parabenizou o Deputado Tadeu Hassem pela forma que vem conduzindo o seu mandato, e de oportuno agradeceu o Poder Executivo e a esta casa legislativa, representada pelo presidente, Marquinhos Tibúrcio, pela a viagem a Brasília em busca de recurso para reconstruir a cidade, e assim oferecer qualidade de vida as pessoas afetadas pela alagação. O edil realizou o pedido ao Presidente e demais colegas da mesa para ser adiada a prestação de conta de ex-prefeitos, devido que o momento é de união em prol do município. O parlamentar ressaltou que sabe o papel do vereador e entre um deles é auxiliar o executivo com indicação e com o trabalho da câmara, enfatizando que vai defender a gestão e não a vida pessoal de ninguém. Finalizando a sua oportunidade na tribuna o parlamentar disse que existe base e oposição e que sempre vai existir, enfatizando que é a favor da oposição, sendo que a mesma seja coerente dentro do objetivo de construir.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presente no recinto e os que acompanham pelas redes sociais. O vereador solicitou que esta casa legislativa encaminhe documento para CIRETRAN indicando que o mesmo sinalize o trecho que vai do Ponto de Moto Táxi até o José Luiz na Avenida Manoel Marinho Monte devido ao grande fluxo de transportes. O parlamentou realizou a indicação para o secretário Lima para está realizando melhoria em um bueiro que se encontra quase rompido, na linha 11, que compreende o Senhor Chico Pereira, sendo que os moradores também já realizaram esse pedido. O edil informou sobre a sua viagem a Brasília, que foi bem produtiva, enfatizando que visitou vários gabinetes dos Deputados Federais do Acre e o Gabinete do senador Marcio Bittar, onde o mesmo firmou o compromisso de alocar uma emenda para a compra de uma camionete para a câmara de Brasileia. O vereador de oportuno se defendeu de informações vinculadas a sua pessoa e que as mesmas contam com a inverdade. Finalizando a sua oportunidade na tribuna o parlamentar parabenizou a Prefeita Fernanda Hassem por ter feito seu papel nas agendas em Brasília, levando os problemas de Brasiléia e cobrando ajuda e informou também que a câmara de vereadores está inserida na reconstrução da cidade.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A edil no uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o nobre presidente, os colegas vereadores e o público presente. A vereadora parabenizou o vereador Lessandro Jorge por seu discurso na tribuna. A parlamentar em base ao documento expedido a esta casa legislativa indagou sobre os questionamentos realizados no mesmo. A edil informou que além dos valor destinado ao município devido a alagação o mesmo tem recurso para trabalhar no ano de 2023, com base no orçamento aprovado em todas as pastas para o ano de 2023 e que não há respeito quando não vem prestação de contas do município para esta casa legislativa. A vereadora chamou atenção para a Avenida Manoel Marinho Monte, no trecho pós trevo até o Hospital, onde mais de meio milhão de reais foi destinado para Urbanização de Via Pública e canteiro central com ciclovia, indagando onde está a via publica. A edil de oportuno questionou sobre o serviço de varredura com vassourão na frente dos comércios na Avenida Manoel Marinho Monte. A vereadora com o início das aulas, também indagou sobre a reforma da escola Mizael Saady e a situação do ramal Pedro Café que dá acesso à escola. A parlamentar enfatizou que o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração não será cumprido, e não terá a sua devida valorização, não terá negociação aceita, porque mais uma vez a categoria está sendo desrespeitada e que todos tem consciência disso. Finalizando a sua oportunidade na tribuna a vereadora sugeriu a secretaria de administração que tenha mais respeito com os servidores de educação, servidores do quadro, servidores que já contribuíram muito e que estão sendo perseguidos, servidores estes que estão sendo obrigados a retorna a sala de aula com laudo.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala parabenizando a sua filha caçula Arine pela passagem de seu aniversário. A vereadora completou a fala da vereadora Marinete dizendo que papel do vereador é fiscalizar. A parlamentar mostrou uma nota emitida pela Santa Casa da Amazônia que diz que ficará provado no decorrer das investigações o conluio entre prefeitura e empresa e pede a Santa Casa da Amazônia que vá informando esta casa legislativa sobre o processo. A parlamentar informou que realizou visitas em algumas escolas e encontrou situações inadequadas com relação merenda escolar e indicou que seja encaminhado a esta casa legislativa pela secretaria de educação o cardápio escolar. A edil realizou a indicação de que esta casa encaminhe ao DNIT que o mesmo se manifeste sobre o canteiro que foi construído na Avenida Manoel Marinho Montes e parte da BR. A edil indicou que a SESACRE informe uma data para o funcionamento da Agência Transfusional de Sangue dentro do Hospital de Brasiléia, e de oportuno que a SESACRE também veja a situação do Hemonúcleo de Brasiléia, sobre os dias de coleta (doação) de sangue. Finalizando a sua oportunidade na tribuna a vereadora indicou que a secretaria de educação providencie colchonetes em caráter de urgência para o maternal da Escola Municipal Menino Jesus.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes no recinto. O parlamentar indicou que esta casa legislativa encaminhe um documento para o secretário Lima que realize uma melhoria urgente na rua Jose Antônio de Almeida Campos no Bairro Alberto Castro. De oportuno o vereador indicou que a secretaria de obras com a sua equipe realize um levantamento de todos os ramais que estão precisando de melhorias. O vereador Elenilson Cruz (Sem Partido) solicitou a parte de indicar a secretaria de obra melhorias urgente na ponte do Rio Xapuri. O edil parabenizou o órgão executador pela melhoria na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia. Finalizando a sua oportunidade na tribuna o parlamentar ressaltou que se sente muito feliz por representar o povo e ter realizado um sonho de infância.
ORDEM DO DIA:
Projeto para ser aprovado: Projeto Lei Nº 006/2023 e mensagem Nº 007/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Brasileia – Acre, no ano de 2023 e dá outras Providencias”. Sendo unanime a aprovação pelos parlamentares desta casa Legislativa ao projeto.
