Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a décima sexta Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Leonir de Castro (PP), Lessandro Jorge (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereadora Arlete Amara (PP): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando a todos presentes na galeria da sala de sessões José Cordeiro Barbosa e o público que assiste pelas redes sociais. A vereadora se solidarizou e expressou seus pesares a família da Dra. Nilva Tavares pelo falecimento de seu pai, o senhor Sebastião Tavares estendendo seus sentimentos também a família de sua amiga Camila, esposa do Junior do Pipa, pelo falecimento de seu irmão e de oportuno relembrou as autoridades competentes e a população de Brasiléia que o pedido relacionado a instalação do IML no município foi realizado por sua pessoa, pelo vereador Elenilson Cruz, pelo presidente Marquinhos Tibúrcio, pela vereadora Neiva Badotti e pelos demais vereadores. A parlamentar realizou a indicação de pedido a Secretaria de obras, Lima, que realize paliativo no ramal do km 07 até a beira do rio. A vereadora finalizou a sua oportunidade agradecendo a Deus, aos colegas, ao público que assiste e pedindo as autoridades mais uma vez a instalação do IML no município e respeito para com a população.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando a todos presentes. O vereador ressaltou a fala da vereadora Arlete Amaral relacionada a implantação do IML. O parlamentar rebateu a fala do vereador Jurandir Queiroz quando o mesmo diz que o poder público não se interessa em está arrumando e procurando os órgãos competentes para resolver e conseguir as liberações das licenças que é preciso para entrar nas reservas, informando em tribuna que a sua pessoa com o seu Francisco do ramal do Mete Bala já tinham protocolado o pedido para que o Ministério Público intervisse nessa situação, e que já houve a liberação das licenças e as maquinas estão realizando as melhorias no ramal do Mete Bala. O edil fez esclarecimentos na tribuna sobre o projeto Nº009/2023, que regulamenta os critérios para a implantação e gestão de PPP’s no município de Brasileia – Acre e dá outras providências. O vereador finalizou a sua oportunidade agradecendo a todos e desejando que todos fiquem com Deus.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala na tribuna cumprimentando a todos os nobres vereadores, os servidores desta casa, todos os amigos presentes e os que acompanham pelas redes sociais. O parlamentar realizou a indicação de que o poder público, por meio da secretaria de obras, que viabilize melhorias no bairro José Moreira, na rua Núbia G. de Farias (rua da fábrica de gelo), precisamente em uma cratera na beira da rua. O vereador solicitou que esta casa legislativa direcione um documento para o município, para que o mesmo traga para si a responsabilidade de fazer as melhorias no ramal do km 84. O edil declarou que se preocupa com o projeto Nº009/2023, pois o mesmo não lhe traz segurança. O edil finalizou a sua oportunidade deixando um abraço aos amigos de Brasiléia, desejando melhoras ao filho de seu amigo Noquinho e que todos fiquem com Deus.
Vereador Leonir de Castro (PP): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a vice presidente Arlete Amaral e a população de Brasiléia. O parlamentar menciona que com insatisfação volta a tribuna desta casa, pois os parlamentares realizam seus pedidos e não são atendidos e que a população vive a mercê das necessidades das políticas públicas, ressaltando que o poder público deve avançar mais no que diz respeito aos ramais do município. O edil cumprimentou seu filho Jonatas que se encontra na galeria desta casa legislativa. O vereador solicitou que esta casa legislativa esteja encaminhando um documento solicitando que a secretaria de obras esteja realizando melhorias no ramal da comunidade Fortaleza, assim como também contemplar todo o eixo de ramais do km 19. O parlamentar realizou a indicação que esta casa encaminhe documentos para a secretaria de obras que esteja realizando melhorias no Ramal do Neném Pedrosa, que dá acesso ao bairro Marcos Galvão II. O edil informou que há a necessidade de fazer umas lombadas em frente ao colégio Valdomiro das quatros bocas, ressaltando que o vereador Reinaldo Gadelha também realizou esta indicação onde os mesmos podem está assinando juntos este pedido, e de oportuno indicou que esta casa esteja encaminhando um documento para o órgão competente tome as devidas providências relacionadas a qualidade da água potável do colégio. O parlamentar indicou que ramal do André Maciel fosse contemplado com as políticas públicas. O vereador indicou o pedido de que a secretaria de obras esteja realizando as reposições das lâmpadas no trevo do km 52. O parlamentar finalizou a sua oportunidade relembrando da promessa que a ex senadora Mailsa Gomes, atualmente vice governadora do estado, que seria alocar uma emenda para a construção de uma ponte que ligaria o ramal do km 18 com o km 13 e que até hoje não foi obtido resposta.
Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a vice presidente Arlete Amaral, os nobres colegas vereadores, a todos que acompanham pelas redes sociais e todos que se encontram na galeria. O edil informou que estará viajando para Rio Branco na quarta-feira, para conversar com a coordenadora do Programa Luz Para Todos, Elizangela, e aproveitará para ir ao DNIT e DETRAN verificar de quem é a competências das sinalizações nas ruas, principalmente em frente as escolas e, assim solicitou ao presidente Marquinhos Tibúrcio que providencie todas as indicações a esses órgãos dos nobres vereadores para está levando em mãos e assim tentar resolver essa situação. O vereador solicitou ao secretário de obras que esteja enviando informações sobre a reposição de lâmpadas, entre elas, quando vão começar, se já foram adquiridas e quais serão as ruas beneficiadas. O parlamentar informou que recebeu reclamações sobre a água de consumo da secretaria de obras e solicita que a prefeitura municipal via secretaria de obras, esteja verificando de caráter urgente esta situação. O edil finalizou a sua oportunidade agradecendo a Deus por mais uma sessão produtiva, cada vereador com seu objetivo de melhores condições para o nosso município e para a nossa população.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos. A vereadora realizou o pedido que esta casa legislativa encaminhe ao Ministério Público, providências com relação ao acompanhamento e verificação com relação a Lei 9504/1997, que trata sobre condutas vedadas aos agentes públicos. A parlamentar ressaltou o Projeto de Lei Estadual de Nº 4106/2023, de autoria do deputado Eduardo Ribeiro, que garante as mulheres que quando elas tenham que passar por procedimentos que necessite de sedação tenham direito a acompanhantes. A edil solicita ao secretário Lima que analise atentamente a situação da Avenida Manoel Marinho Monte, e que a remoção da areia seja realizada com frequência e não somente quando os parlamentares solicitam. A vereadora ressaltou que aguarda atentamente chegada das melhorias do km 19, do km 67 e ramal do Polo. A parlamentar finalizou a sua oportunidade enfatizando que com relação ao projeto a ser votado de Nº 009/2023, o mesmo não tem transparência e que enquanto não houver transparência terá o não de sua pessoa e que nada justifica o que está acontecendo no município.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos que se encontram presentes e aos que assistem pelas redes sociais. O parlamentar solicitou que o poder executivo através da secretaria de obras possa está fazendo uma limpeza nas dependências da GAGEACRE, o vereador Leomar Barbosa pediu uma parte da fala, informando que é muito pertinente esta indicação. O vereador realizou a indicação de que a prefeitura realize uma boa melhoria na rua Antônio José Rodrigues, pois a mesma não dá acesso à rua principal (do fundo) do bairro Marcos Galvão II. O edil solicita também que a prefeitura realize melhorias na rua Luiz Revollo, no bairro Alberto Castro. O vereador realizou a indicação para que a prefeitura possa está realizando melhorias nos ramais do assentamento do km 67. O parlamentar finalizou a sua oportunidade registrando que a Câmara de Brasiléia recebeu uma moto Honda Pop 110i, ano 2023, para atender a instituição e a população e parabenizou o deputado estadual Tadeu Hassem pelo trabalho desenvolvido e que realmente sempre procure está ajudando a população do Alto Acre e do estado.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos. A parlamentar se pronunciou sobre o projeto Nº 009/2023, que o mesmo não condiz com a realidade do nosso município e que não assumirá tamanha responsabilidade. A vereadora informou sobre outra situação que é a reclamação de mães que dizem que as crianças do ensino infantil estão proibidas de ir para escola, porque a secretária proibiu informando que as crianças terão aulas em casa três vezes por semana e de oportuno solicita que esta casa encaminhe esta situação para o Ministério Público em caráter de urgência e que o mesmo dê uma solução. A edil mostrou na tribuna a situação que se encontra o ramal do km 19. A parlamentar informou que está faltando medicação na farmácia municipal de Brasileia e de oportuno solicita que se encaminhe um documento para o secretário de saúde que o mesmo tome providências imediatas quanto a falta desses medicamentos essenciais na farmácia do município de Brasiléia. A vereadora finalizou a sua oportunidade desejando uma boa semana e um bom almoço a todas as pessoas do município de Brasiléia e deixa seu abraço as pessoas da zona rural e a sua lamentação pelo o que estão passando.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, a vice presidente Arlete Amaral, os demais vereadores, o público e a imprensa presente. O parlamentar informou que não tem como não ressaltar a situação do ramal do km 19 que se encontra em péssimas condições, informando que a aproximadamente 30 dias a secretaria de obras realizou melhorias nesse ramal. De oportuno o edil realizou o pedido para a linha 11, que o secretário de obras providencie um aumento no aterro e coloque outras bueiras no baixo do entre rio. O parlamentar solicitou que a secretaria de obras esteja realizando uma limpeza (abertura) no ramal que liga o ramal Paraiso ao ramal do Mete Bala. O vereador finalizou a sua oportunidade se pronunciando sobre o projeto Nº 009/2023, adiantando o seu voto que é contra.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, os colegas vereadores, o público presente na plenária. O parlamentar agradeceu o secretário Lima e sua equipe pelo serviço realizado na entrada do km 67, e de oportuno também agradeceu aos secretário Careca Gadelha e toda a sua equipe. O vereador agradeceu ao secretário Djahilson e toda a sua equipe pela luta que vem fazendo pelo nosso município, ajudando as pessoas no que está ao seu alcance. O edil realizou o pedido ao secretário do DERACRE junto com o responsável no município de Brasiléia, Zezinho Araújo, que providencie o retorno das 3 (três) maquinas que foram recolhidas do município. O edil também se pronunciou sobre o projeto Nº 009/2023, entendendo a posição de cada parlamentar, pronunciado o seu voto favorável ao projeto. O parlamentar finalizou a sua oportunidade agradecendo a população de Brasiléia, desejando uma ótima semana a todos e que estão juntos para fazer o melhor pelo município.
ORDEM DO DIA
Projeto para ser votado: Projeto Lei Nº 009/2023, que: “Regulamenta os critérios para a implantação e gestão de PPP’s no município de Brasileia – Acre e da outras providencias”. Sendo a votação dos parlamentares desta casa Legislativa ao projeto, com 5 votos contra e 6 votos a favor para aprovação do projeto.
