Na manhã desta terça-feira (7), foi realizada a segunda Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (Sem Partido), Leonir de Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badottti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando as todos presentes na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa, e em seguida trouxe para a tribuna uma preocupação de todos deste município que é a respeito ao PCCR – Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, que foi discutido por esta casa juntamente com as categorias, ficando a Prefeitura Municipal de Brasiléia com um prazo de sessenta (60) dias úteis para encaminhar o PCCR com as tabelas atualizadas para a esta casa e assim ser votado. Aproveitando a fala o edil informou que foi indagado por vários funcionários deste município e que visitou os sindicatos durante esse tempo falando sobre o prazo de entrega do PCCR que infelizmente não foi entregue até o dia 15 de dezembro de 2022 e que esteve conversando com a Prefeita informando que tanto a sua pessoa, os trabalhadores e os Sindicatos estariam preocupados e que a mesma demonstrou a mesma preocupação, mais que preferiu cautela no envio do projeto a esta casa devido que precisa avaliar o impacto financeiro que vai causar nos cofres públicos e à instabilidade financeira do ano passado, já que as tabelas serão atualizadas. Sabe-se também que esse ano já foi dado 5,93% de INPC aos servidores municipais que causou grande impacto e que foi pago o piso salarial da educação municipal de 14,95%, ressalta também que esteve na prefeitura juntamente com a equipe e a Lajúcia Cantuário para saber como anda o PCCR e pediu aos funcionários e sindicatos um pouco mais de paciência e que sabe como é grande a expectativa de ambos, mais que não adianta votar o projeto aqui nesta casa e depois de dois ou três meses o salário venha a atrasar. Enfatizou que este ano estará se defendendo, que foi muito perseguido e ficará muito atento nestes dois últimos anos de mandato e deseja que os vereadores tenham nova postura neste ano. De oportuno o nobre vereador realizou a indicação que o secretário de obras o Sr. Lima venha está formando uma equipe para dá suporte aos pontos críticos nos ramais, inclusive o ramal do Km 13 linha 9, onde tem duas ladeiras que não estão promovendo acesso e assim causando grande transtorno para aqueles que ali transitam.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala na tribuna cumprimentando aos vereadores e de forma especial aqueles que estavam presentes no recinto e agradecendo a Deus pela vida e saúde e aquelas pessoas que lhe visitaram quando esteve internado e oraram por sua recuperação. O edil comentou sobre a emenda que descreve a volta do recesso e que a justificativa de seus autores tem a intenção de equiparar junto com a volta do regresso parlamentar do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e de todas as câmaras, que o mesmo continua respeitando a prorrogativa da mesa e da presidência e que não está questionando mais que entende que a volta dos trabalhos é realizado dia primeiro e que não está polemizando apenas justificando e enfatiza que no dia dois tinha compromisso e que não entende o questionamento a ausência de alguns parlamentares. Ainda aproveitando a sua oportunidade na tribuna comentou que a prefeita Fernanda Hassem tem se apropriado do reajuste que tem dado aos servidores e que demorou em reconhecer que precisa valorizar as categorias dos servidores e que outros municípios tiveram essa preocupação da valorização a muito tempo atrás e que o executivo tem que cumprir a Lei e deve entender que tem obrigação com o município e também com seus servidores. Relatou que passaram o ano inteiro informando e enviando documento a Secretaria de Obras e a Secretaria de Saúde dizendo sobre a importância de uma ação integrada nas limpezas de ruas, desobstrução de bueiros para evitar no período invernoso esse grande caos que tanto maltrata as famílias que é a Dengue e que a Prefeita Fernanda Hassem faz vista grossa, sem compromisso com a saúde das pessoas e o bem estar da nossa gente aqui em Brasiléia e deixa bem claro que a mesma se dedicou exclusivamente em viajar após a sua reeleição e assim esquecendo que ainda é prefeita de Brasiléia, que não discorda que a excelentíssima precisa viajar e ter seus períodos de lazer mais o compromisso com o Município de Brasiléia continua e que desconhece o dia que a Prefeita tem para atender o público. Que os dados são bem claros que as ruas em sua totalidade estão esburacada e o pior, grande parte delas tomadas pelos capins, pela sujeira. Continuando a sua fala indagou onde estar o orçamento de quase 130 milhões que o executivo mandou para esta casa. Finalizando a sua fala o vereador se direcionou ao vereador Rogerio Pontes (PROS) sobre o que o mesmo havia dito na tribuna e que não tem nada pessoal contra ele ou contra ninguém, mais que irá divergir do edil e tem motivos para isso e que será oposição a prefeita Fernanda Hassem do ponto das ideias e discorda das atitudes do presente vereador, tendo que deve-se ter ética e respeitar as pessoas.
Vereador Lessandro Jorge (Sem Partido): No uso de suas atribuições iniciou sua fala comentando sobre recesso legislativo e explicando para a população, que na data do dia 1º ao dia 31 de julho e que do dia 15 de dezembro ao dia 1º de fevereiro esta casa ficou de recesso. O edil falou sobre o requerimento que foi pedido para o PROCON de Rio Branco que venha fiscalizar os preços da carne que baixou nos pastos, no entanto não baixou nos frigoríficos e açougues. Finalizou a sua fala o vereador agradeceu a todos.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A edil no uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos e parabenizando ao Presidente Marcos Tibúrcio (MDB) pela organização da Câmara Municipal de Brasiléia e deseja dois anos de êxito ao senhor Presidente. Informou que continua com a mesma autonomia para falar sobre coerência, transparência, legalidade e ética, como também continua acreditando na justiça que seja igual para todos e não na justiça que permite que aqueles que detenham o poder manobrem, tripudiem, usurpem e que de alguma forma debochem da cara da sociedade. Que procura seguir o juramento que fez ao ser diplomada de exercer com dedicação e lealdade o mandato respeitando a lei e prometendo sobre tudo promover o bem estar geral do município. A vereadora comentou que estranha quando uma pessoa sem moral tenta fala de moralidade, de ética e não entende como vereadores usam a tribuna para questionar a ausência de edil e que a sua pessoa tem o direito de se ausentar, sendo que o vereador pode se ausentar até 4 sessões, e que se ausentou da 1º sessão ordinária desta casa legislativa (ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023), por opção dela já que entende que a casa Legislativa deve retornar no dia 1º e que já tinha se organizado para esse dia o retorno do recesso e não questiona tal ação e apenas aceita. A parlamentar comentou que chamar de irresponsáveis o vereadores que se ausentaram, sendo que já ocorreu de nos dois primeiros anos a ausência total da excelentíssima prefeita nesta casa. Que o município que está abandonado precisa de uma política maior e pessoas mais responsáveis na frente dos mandatos. Que aprendeu a entregar para Deus e que o tempo divino é certo. A parlamentar aproveitando a fala reconhece que o vereador Elenilson Cruz (Sem partido) trouxe a esta casa uma pauta pertinente que é a solicitação da realização do Projeto Cidadão para este município e que é o mesmo pedido de sua pessoa. Se cada vereador zelar por seu mandato e cuidar dos interesses da população acredita que possam avançar muito mais. Nunca perseguiu ninguém e comentou sobre sua permuta no município, afirmando ser legal com base na legislação. A vereadora finalizou sua oportunidade na tribuna fazendo menção sobre os bairros José Moreira e Alberto Castro que se encontram abandonados e que o melhor investimento para o município são as oficinas, porque a cidade se encontra em estado de calamidade e que gostaria de saber o que foi feito com seus pedidos sobre as providencias e medidas que teriam que tomar durante o verão para que no inverno os moradores do bairro Alberto Castro não tenham suas casas alagadas e que se preocupa com a morosidade do PPCR.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala reforçando que desde o primeiro ano desta legislatura cobrando sobre a Escola Municipal Socorro Frota que segunda ela foi abandonada, a Garagem Municipal que não sai do papel, relatou sobre a biblioteca que foi inaugurada uma parte e o restante continua a ser concluída e que também o ginásio continua na mesma situação, os bairros da parte alta da cidade sofrem com as enchentes em período de chuvas e as aguas dos esgotos adentram as casas facilitando a proliferação de mosquitos da dengue. A edil demonstrou apoio ao vereador Elenilson Cruz (Sem Partido) em seu trabalho como agente de endemias, visitando as casas e pedindo para a população que também faça sua parte. A parlamentar comentou dos pontos críticos das ruas e ramais e assim fazendo a indicação que a Secretaria de Obras veja os pontos críticos pelo menos do Ramal da Eletra, Km 13 e Km 26, aproveitando a fala pediu que o executivo explique os repasses financeiros de compras junto a empresa Via Verde. Solicitou para esta casa com caráter de urgência que encaminhe um documento para Secretaria de Saúde um Itinerante especializado para crianças com Espectro Autista em razão que a maioria estão sem diagnóstico. A parlamentar solicitou a esta casa que se faça duas indicações direcionada aos funcionário da saúde, tanto do município como do estado, que nada impedi que se pague o Piso Nacional da enfermagem enfatizando que é uma forma de valorização e reconhecimento dos profissionais que arriscaram suas vidas durante a pandemia, que a prefeita veja que não tem nenhum impedimento de pagar o Piso Nacional da enfermagem para técnicos e enfermeiros, mas que segundo a vereadora que para mexer no dinheiro quase três milhões do COVID em caixa para pagar a campanha do irmão veio projetos para esta casa. A vereadora informou que não apoia e assina projetos imorais. Finalizando o uso desta tribuna se defendeu de acusações de vereadores desta casa Legislativa.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): Iniciou suas atribuições cumprimentando a todos presentes no recinto e que deseja boa sorte ao Presidente e parabenizou pelo início de seus trabalhos em seu mandato nesta casa. De oportuno o Nobre vereador indica que seja realizado uma sessão solene para homenagear as pessoas deste município, onde o presidente Marquinhos Tibúrcio informou que já fez esta indicação na 1ª sessão ordinária de 2023 e que somente estão escolhendo uma data para tal. Aproveitando a fala comentou que não entende o porquê do espanto da Prefeita Fernanda Hassem, do Deputado estadual Tadeu Hassem e a imprensa com relação a ausência dos vereadores de oposição na sessão solene de posse da mesa diretora desta casa e que não está oposição e aproveita para desejar boa sorte a Prefeita Fernanda Hassem e que a mesma realize um bom trabalho e que o município de Brasileia está precisando e quem ganha são os munícipes. Questionou sobre a data de início das sessões e que foi preciso eleger uma nova mesa para chegar a uma conclusão no regimento desta casa que as sessões tem que se iniciar dia 2 de fevereiro e que as sessões sempre se iniciaram no dia 1º do respectivo mês. O parlamentar informou que queria chegar na sessão e ver os vereadores cobrando, pedindo da prefeita, os vereadores fazendo a sua parte e que é o que gosta de fazer, desde o seu primeiro mandato é oposição moderada e pretende manter a mesma forma. Continuando a sua fala respondeu a alguns vereadores, como a vereadora Arlete Amaral que tem orgulho de seu nome e que gostaria de ter ouvido da edil um pedido de desculpa e a gratidão da mesma, já ao vereador Rogerio Pontes que se o mesmo não cita o seu nome ele teria trago problemas do ramal do km 19, do km 47, do km 59, do km 60, mais infelizmente o homem tem que se defender e que respeitava a sua atitude, talvez não concordava e que na política deve se está preparado para tudo, mais o vereador chamar os vereadores de irresponsáveis é ter muita coragem porque cada um tem seu modo de fazer política, e que a disputa é com ele mesmo ser melhor que antes e nunca melhor que ninguém e deseja boa sorte ao vereador e pediu que não toque em seu nome que o mesmo irá fazer o mesmo. O parlamentar solicitou que esta casa envie um documento ao DERACRE que realize uma reforma na ladeira do Arraial já que está apartando no trecho que foi feito pelo dito órgão governamental, nos Km 19 e Km 18, existe uma placa da prefeitura de Brasiléia no local não sabendo se a solicitação deve ser realizada a mesma, de oportuno comentou sobre a linha 12 que se encontra pior e que nunca tinha visto aquela situação e finalizando informou que fez um vídeo sobre a linha 11 para encaminhar ao secretário de Obras o Sr. Lima mostrando como se encontra, no fortaleza, e assim que se faça o pedido desta casa ao Secretário Lima que se resolva a situação, já que a linha 11 é a mais castigada pela prefeitura de Brasiléia.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes no recinto, agradecendo a todos funcionário da prefeitura e que tem sua gratidão. O parlamentar informou aos colegas vereadores que da vida dele ele mesmo cuida e se direcionou ao vereador Reinaldo Gadelha (MDB) dizendo que se ele é enrolado na justiça o problema seria dele e sua preocupação é com a população de Brasileia e não com os seus adversários, enfatizou que já respondeu legalmente na justiça e que se encontra livre e desimpedindo tendo compromisso somente com a população de Brasiléia. De oportuno agradeceu a vereadora Neiva Badotti (PSB) na tribuna e perante a população, pois no momento difícil de sua vida teve o apoio dela. O vereador pediu que população que faça um analise de Rogerio Pontes (PROS), Neiva Badotti (PSB), Jurandir Queiroz (PROS) e Reinaldo Gadelha (MDB). O edil comentou sobre seu mandato de vereador mais votado, continuando a sua fala mencionou que o vereador Jurandir Queiroz (PROS) não tem moral nenhum para falar contra a sua pessoa e ele que decide as suas decisões. Que se encontra preparado para disputar uma reeleição em 2024 e que a população está preparada para votar. O parlamentar no usos da tribuna comentou que quem está falando da prefeita Fernanda Hassem está perdendo o tempo porque Brasiléia está precisando é de muito trabalho e agradeceu o carinho da prefeita para com ele e que ela é a melhor. Finalizando a sua oportunidade afirmou que está preparado para o debate e ninguém prova que ele se vendeu, pedindo respeito por sua família Pontes.
As sessões dessa Casa Legislativa ocorrem na sala das sessões José Cordeiro Barbosa, com transmissão ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia, no Youtube Câmara M. Brasiléia e no Portal.
