Na manhã desta terça-feira (7), foi realizada a sexta Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (Sem Partido), Leonir de Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Esteve fazendo uso da tribuna a Secretária Municipal de Educação Francisca Oliveira, na ocasião trouxe como pauta a prestação de contas e esclarecimentos aos nobres vereadores de todas as ações realizadas por esta secretaria e respondendo a todos os questionamentos.
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando as todos presentes na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa, e em seguida trouxe para a tribuna que a sua senhoria juntamente com o vereador Lessandro Jorge protocolaram uma denúncia no PROCON com a diretora técnica Higia Taise, explicando que o fundamento da denúncia é que no campo o preço do bovino abaixou pela metade e não houve essa diminuição de valor no produto final e assim solicitou que o órgão fiscalize principalmente os frigoríficos assim como os açougues. Aproveitando a fala o edil informou que protocolou juntamente com a vereadora Arlete Amaral a denúncia na AGEAC pedindo que a TRANSACREANA voltasse a fazer a linha de 6 horas da manhã de Brasiléia à Assis Brasil, pois só estava tendo de 10 e 16 horas e os produtores necessitam se deslocar cedo para a cidade e retornar as 16 horas, ressaltando que não mencionou que os taxistas estavam cobrando um valor abusivo. O parlamentar comunicou que esteve com a vereadora Arlete Amaral, o vereador Lessandro Jorge e demais vereadores no DERACRE procurando parcerias para a melhoria do município, como acréscimo de equipamento e máquinas e assim melhorando a trafegabilidade dos ramais e ruas. O vereador solicitou que esta casa coloque em votação as prestações de contas da ex prefeita Ana Leila Galvão. De oportuno agradeceu ao Deputado Tadeu Hassem pela recepção de todos os vereadores em seu gabinete e pela disponibilidade de os acompanhar em suas agendas. Continuando a sua fala mencionou esteve no gabinete da Prefeitura com o Deputado Tadeu Hassem e a equipe da SESSACRE para a implantação do IML na regional Brasiléia-Epitaciolândia- Assis Brasil. Finalizando parabenizou a secretaria Francisca Oliveira pelo uso da tribuna e esclarecer sobre informações que ficaram em dúvidas.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala tribuna cumprimentando em nome da vice presidente Arlete Amaral, todos vereadores e os que se fizeram presentes no recinto. O edil enfatizou sempre é importante debate nesta casa para os esclarecimentos dos fatos com as suas conveniências e que a sua pessoa de forma tranquila sabe conviver com esta realidade. Agradeceu a vinda da secretária de educação Francisca Oliveira a esta casa legislativa. Solicitou que todos compreendam que como vereador tem responsabilidades e o papel de se preocupar com as categorias que vivem com transferência de renda e que segue a sua linha tranquila, independente das mais formas possíveis e que alguns tentam descaracterizar a sua forma de legislar nessa casa. O vereador ressaltou que caminha ciente de que está oferecendo o melhor para Brasiléia e que as visitas realizadas na secretaria de educação foi em busca de informações sobre outros assuntos referentes a gestão. Mencionou que cada vereador tem a sua forma de atuar e que respeita. O parlamentar indagou se sobra dinheiro porque a merenda é pouca e se sobra recurso com abundância não poderia ser problema de gestão e que se deve ter a humildade de entender que somos humanos e erramos. O vereador comentou sobre a empresa Via Verde que a proporção causa estranheza e que em nenhum momento disse que as compras seriam desnecessárias ou que haveria fraude nas compras e o que disse nessa tribuna e reitera é que as coisas causam estranheza. Ainda aproveitando a sua oportunidade na tribuna comentou que não leva para o pessoal mais a verdade precisam ser esclarecidas. O parlamentar finaliza a sua fala dizendo que vive a sua vida de forma tranquila e sem problemas judiciais e que continuará respeitando a todos, mas exige daqueles que não tem liberdade para parlamentar nesta casa um pouco mais de respeito com a sua pessoa e que as suas posições serão firmes porque seu mandato é um mandato de independência, que anda de cabeça erguida e que seu papel está sendo feito e o que causar estranheza irá trazer para esta casa para o conhecimento da sociedade e para que as intervenções devam ser feitas.
Vereador Leonir de Castro (PP): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando em nome da mesa todas as pessoas que se encontram no recinto e aos colegas vereadores. O vereador comentou da importância de voltar depois de muito tempo a tribuna desta casa e que sempre procurou fazer um trabalho com muita transparência e muita responsabilidade. O parlamentar declarou que o seu futuro é o que Deus tem para si e não o que seus inimigos e adversários querem e que segue nesta cidade com seu trabalho de cabeça erguida, sendo prestativo e com um trabalho proativo para a população e ressalta que está certo do que quer, está certo do que és, está certo do que há de fazer e por onde há de passar e anda de cabeça erguida, sem ter nenhum problema. O edil informou que escolheu por não usar a tribuna e sim peregrinar pelos secretários reivindicando os direitos da população e que sempre que subir para usar essa tribuna sempre irá defender os interesses da população e não o interesse próprio. O parlamentar fez menção a gestão que vem realizando a retirada de pontos críticos da zona rural. O vereador indicou que esta casa esteja enviando um requerimento ao secretário de obra o Sr. Lima, que venha desobstruir a rua Raimundo de Arcanjo no bairro Marcos Galvão, com ponto de referência em frente ao posto de Saúde. De oportuno solicitou que o secretario Lima venha solucionar o transtorno na rua Francisco de Assis, bairro Três Botequins. Com relação a zona rural, solicitou que o secretário Lima venha está realizando melhorias no ramal da Cajazeira, assim como em outros ramais do município. O edil finalizou a sua oportunidade informando que se Deus conceder a oportunidade de um segundo mandato estará de cabeça erguida novamente, mais fazendo um trabalho proativo voltado para a população e deixou registrado o reconhecimento do trabalho de cada nobre vereador e do executivo.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos os colegas vereadores em nome da presidente em exercício Arlete Amaral. A vereadora comentou sobre a disparidade do conceito entre autoridade e autoritarismo, trazendo para esta casa uma tentativa covarde e comum de manter o silêncio dos vereadores que se opõe. Informou que ver e recebe com respeito todo secretário que queira vim a esta casa legislativa e que autoritarismo com a sua pessoa não se sobrepõe e que não teme este comportamento monocrático, monárquico com o qual quer se impor a excelentíssima senhora prefeita. Entende o papel de cada um dos vereadores, mas concorda que os senhores não tem o direito de tirar o seu dever que é zelar pelos direitos da população. A edil ressaltou que há um ano questionou sobre uma licitação fraudulenta no valor superior a R$ 1 milhão de reais onde dizia que todas as escolas município de Brasiléia tinham no cardápio escolar filé de peixe e exige a resposta através dos órgãos fiscalizadores. A vereadora se reportou aos presidentes dos sindicatos que tiveram o esclarecimento que devido o excedente de contratação não se pode cumprir com o que rege o Plano de Carga e Carreira. Fez menção aos incansáveis pedidos da deputada estadual Maria Antônia que desde 2019 briga por um IML no município e que somente agora foi atendido aproveitando a fala enfatizou sobre o mandato da Deputada Federal Mara Rocha que foi direcionado para a construção de uma nova ponte e que assim que o processo de licitação de liberação sai usam recurso público para autopromoção. A edil informou que as obras estão acontecendo da na rua Luiz Revollo mas arrancaram a calçada e solicita ao secretário Lima planejamento, diálogo e descubram qual a verdadeira necessidade da população. Solicitou por meio desta casa ao executivo a cópia de todo o processo de licitação e a empresa vencedora através da ata do Convênio de Urbanização de via pública com construção de ciclovia, canteiro central e iluminação na avenida Manoel Marinho Monte. A parlamentar solicitou por meio de indicação um tapa buracos na parte de asfalto, ou até mesmo refazer o trabalho na rua do Areal, no bairro Marcos Galvão, como também repetiu o pedido de melhorias nas inúmeras ruas do bairro Francisco José Moreira. Informou que foi encaminhado ao secretário Lima que seja realizado uma melhoria na rua Maria Mario Jose da Rocha. Fez a indicação para o Ramal santa Luzia para que haja condições de acesso. Finalizou a sua oportunidade ressaltando que não teme a esse comportamento autoritário e não a calarão, seu mandato é participativo.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes. A vereadora expôs umas fotos da construção da Escola Socorro Frota e indagou a quantos anos a mesma está sendo consumido pelo mato, pela chuva, pelo sol, ressaltando que a prefeitura está dando continuidade à construção e que a empresa vencedora da licitação está demolindo a estrutura e podendo não oferecer segurança e indagou quem pagará o prejuízo. A vereadora solicitou que o secretário de planejamento encaminha a esta casa documentos do porquê que a Empresa SOLUS foi desclassificada da licitação da construção da Escola Socorro Frota. De oportuno solicitou que o executivo informasse a esta casa legislativa quais as providencias foi tomada com a empresa TELES em relação a construção da Escola Socorro Frota. A edil questionou o porquê, que a secretária de educação Francisca Oliveira não responde os documentos e vem fazer o uso da tribuna. A parlamentar chamou a atenção das autoridades, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas para a construção da Escola Socorro Frota. A vereadora ressaltou a fala da vereadora Marinete com relação a vindo do IML para regional Brasiléia – Epitaciolândia – Assis Brasil. Finalizou a sua oportunidade comentando sobre a situação da merenda nas escolas municipais.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes no recinto e demonstrou felicidade com os esclarecimentos positivos da secretária de Educação Francisca e que não consegue entender o porquê de tanto ódio nesta tribuna. O parlamentar ressaltou mais uma vez que falar mal da Fernanda Hassem é tempo perdido e que a mesma é criticada nesta casa em todos os momentos por vários vereadores de oposição, frisando que oposição tem que ter, mais que ajude a caminhar para a frente não para trás. Comentou que a população sabe que as pessoas usam essa tribuna somente com discurso de ódio, querem o mal da administração do povo de Brasiléia. O vereador informou que não está fazendo o papel da líder a vice presidente Arlete Amaral e que não adianta está querendo que as coisas ande para frente no momento de chuva. O edil parabenizou a prefeita Hassem por estar dando continuidade na obra da Escola Socorro Frota, assim como a sua gestão e principalmente a educação. O parlamentar parabenizou todos os gestores e demonstrou admiração a todos os profissionais da educação e que os mesmos merecem um grande respeito do parlamento do município. Finalizou a sua oportunidade na tribuna se associando a fala do vereador Elenilson Cruz sobre a viagem a Rio Branco juntamente que realizaram com o Presidente Marquinhos Tibúrcio e os vereadores Arlete Amaral, Lessandro Jorge, Leonir de Castro, ressaltando, ressaltou o apoio total do deputado estadual Tadeu Hassem para que pudessem chegar com mais facilidade nas portas das secretarias e que isso é importante para os representantes do município e enfatizou que Brasileia fez uma boa escolha ao eleger o deputado Tadeu Hassem como representante e que o mesmo está fazendo a diferença no estado e no Alto Acre e parabenizou a Higia Taise que os atenderam bem no setor que representa no PROCOM.
ORDEM DO DIA:
Projeto para ser apresentado: Projeto de Lei Nº 003/2023 e mensagem Nº 004/2023, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de despesa e dá outras providencias.
Projeto para ser apresentado: Projeto de Lei Nº 004/2023 e mensagem Nº 005/2023, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de despesa e dá outras providencias”.
