Por Matheus Gomes
A vigésima Quinta Sessão Ordinária da 15ª legislatura foi realizada na manhã desta terça-feira, 16 de agosto, na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa.
Participaram da sessão os vereadores: Elenilson Cruz (PT), Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Leonir Castro (PP) e a Presidente Arlete Amaral (PP).
Na ordem do dia foi apresentado o Projeto de Lei N° 009 de 12 de agosto de 2022, que: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento vigente e dá outras providências. ” O projeto segue agora para apreciação de cada vereador para posteriormente acontecer a votação.
Durante o grande o expediente os parlamentares, usaram a tribuna da casa legislativa, para realizarem reivindicações em prol da população.
Vereador Elenilson Cruz (PT): iniciou sua fala parabenizando o secretário de saúde Francélio Barbosa e sua equipe que esteve realizando uma ação itinerante no ramal do km 59, onde esteve atendendo a comunidade, realizando mais de 1.200 procedimentos. Ressaltou a importância de acontecer ações como esta, na oportunidade solicitou ao poder executivo municipal que analise a possibilidade de realizar uma ação itinerante no ramal Santa Luzia, na comunidade Palmeira que fica no km 84. Relatou a visita que fez no Ramal da Santa Luzia juntamente com a secretária de educação Francisca Oliveira, na ocasião estiveram inaugurando uma escola que irá beneficiar diretamente a comunidade. Parabenizou os moradores da localidade pela parceria com o poder executivo, que construíram um banheiro misto, para melhor atender os alunos da escola. Solicitou que a secretária de educação Francisca Oliveira esteja levando internet para a escola Santa Luzia na comunidade Palmeira, pois, irá ajudar diretamente os profissionais que ali trabalham a realizar suas aulas. Continuando sua fala destacou a importante ação realizada pela secretaria de educação que esteve entregando equipamentos para escola Fulgêncio de Paiva, localizada no km 59 + 18 de ramal. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do PDDE básico. Na oportunidade parabenizou a Secretária de educação e toda sua equipe pela entrega dos equipamentos e pelo importante trabalho que vem realizando a frente da pasta. Expressou sua felicidade ao relatar sobre as melhorias que vem acontecendo na Rua 4 de Março, no bairro Eldorado. Mais uma local que estará sendo contemplado com massa asfáltica, beneficiando diretamente os moradores que ali residem. Solicitou que o poder executivo através da secretaria de obras venha realizar melhorias no Ramal do km 35, que desde 2019 não recebe benfeitorias, e a comunidade vem sofrendo com as atuais condições do Ramal. Finalizou sua fala solicitando que as prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia realizem uma parceria para resolver a questão da falta de iluminação pública na ponte José Augusto.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): começou suas palavras parabenizando todos os pais pelo seu dia, que foi comemorado no último domingo (14), estendeu seu abraço para todos os pais, e destacou o importante papel que eles tem na sociedade. O parlamentar expressou sua preocupação com o uso da máquina pública nessas eleições, alertou as autoridades responsáveis para que venham aumentar a fiscalização para evitar a pratica desse ato irregular. Destacou o papel fundamental que cada Edil terá no controle e na vigilância de questões tão importantes. Salientou que os recursos públicos têm por finalidade serem usados nas ações que levem melhorias através de políticas públicas para a população, e não para compra de votos. Reforçou o pedido para que os órgãos fiscalizadores se atentem a possíveis manobras de candidatos que venham usar da máquina pública para se favorecer. Prosseguindo sua fala se reportou ao orçamento de quase RS 120.000.000 milhões aprovado pela câmara para ser executado no ano de 2022 pelo poder executivo municipal, justamente por isso o vereador diz estranhar a chegada de um projeto de suplementação de RS 150.000 mil destacou que precisa entender o que está errado, se o orçamento foi mal planejado, ou se o dinheiro foi mal utilizado, visto que estamos no mês de agosto e o poder executivo municipal já está pedindo suplementação. Com isso pediu informações a respeito do orçamento, onde foi parar o recurso aprovado pela casa do povo e qual o motivo da suplementação. Afirmou que seu mandato é do povo, e sempre estará à disposição da população, sempre respeitando as instituições.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): deu início a suas atribuições expressando sua indignação pelo pedido de suplementação de recurso enviado pelo poder executivo municipal, o vereador destacou que foi aprovado pela casa do povo um orçamento de quase RS 120.000.000 milhões para ser executado no presente ano, ressaltou que no município não há nenhuma obra feita pela administração esse ano que justifique o gasto do orçamento. Relatou que os problemas na cidade são grandes, e que o orçamento que foi aprovado, precisa ser executado. Demonstrou sua preocupação em relação ao uso da máquina pública neste período eleitoreiro, pediu que os órgãos controladores se atentem a possível pratica de crimes nesse período. Expressou seu descontentamento em relação a falta de qualidade de alguns serviços realizados pelo poder executivo municipal, na oportunidade pediu que os próximos serviços quando realizados sejam executados com mais qualidade, pois, quem ganhará com um serviço bem feito será a população. O parlamentar salientou que foi eleito para defender os interesses da população e seguirá assim até seu último dia de mandato.
Lessandro Jorge (PT): começou sua fala destacando as más condições de trafegabilidade que se encontra a ponte José Augusto que liga os municípios de Brasiléia a Epitaciolândia, com isso solicitou que seja enviado um oficio para o superintendente do DNIT no Acre Sr. Carlos Moraes, para que o mesmo em caráter de urgência viabilize a realização de melhorias na ponte, visto que, em virtude dos buracos o local vem oferecendo riscos para as várias pessoas que transitam diariamente. Na ocasião pediu que os servidores da SEGOV no município colaborem com o pedido, na oportunidade solicitou que esses servidores busquem uma solução junto ao órgão competente em relação aos pontos de alagamentos que ficam na Av. Manoel Marinho Montes após ocorrerem chuvas e prejudicam diretamente os comerciantes. Relatou sobre a situação de uma torre que fica localizada na Rua Arialdo Bispo e está desativada a algum tempo, se trata de uma torre particular em um terreno da prefeitura. A torre vem trazendo riscos para os moradores que moram na redondeza, com isso o Edil solicitou que a secretaria de obras esteja realizando a retirada dessa torre do local em caráter de urgência. Parabenizou o secretário de obras Francisco Lima, pelo trabalho que sua equipe vem realizando na Rua 4 de Março, benfeitoria que beneficiara todos os moradores. Destacou também a construção da ponte sobre o igarapé Paxíuba que fica no Ramal da Aurora no km 75, pedido esse realizado anteriormente pelo nobre Edil. Finalizou sua fala parabenizando todos os vereadores pelos trabalhos que cada um vem realizando a frente de seu mandato.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): deu início a suas atribuições se solidarizando com a vereadora Marinete Mesquita (PT), que está sendo processada pelo governo do estado por falas que a mesma deferiu em tribuna. A Edil ressaltou que o excelentíssimo governador não conseguirá calar os vereadores, e destacou que tudo que fala é com propriedade. A parlamentar realizou uma grave denúncia, relatou que tem pessoas na gestão do governo do estado, autoridades de saúde na regional que estão tentando traficar órgãos para o país vizinho. Parabenizou a presidente da câmara Arlete Amaral (PP) por sua coragem de aceitar disputar uma vaga para ALEAC, destacou a importância da participação das mulheres na política. Relatou sobre a desorganização do campeonato municipal de Brasiléia, desorganização essa que gerou revolta de vários dirigentes dos times e dos próprios torcedores. Continuando sua fala a vereadora chamou atenção para a mudança de horário de funcionamento na prefeitura de Brasiléia e seus órgãos, o atendimento passou a se encerrar as 13:00 horas, a mesma repudiou a atitude, e sugeriu que a medida seja encaminhada para o ministério público, em vista de ser uma medida tomada em período eleitoral. A parlamentar solicitou que o ITERACRE encaminhe um oficio para a câmara explicando se sua parte em relação aos títulos definitivos da agrovila do km 26 foi finalizada, para que o município venha tomar providências com o que é de sua competência. Na oportunidade que seja enviado um oficio para o Cartório Azevedo para que o mesmo venha prestar informações a respeito dos títulos definitivos da Agrovila do km 26. Pediu que a prefeitura através da secretaria competente envie a prestação de contas do último campeonato municipal de futsal, contendo todas as informações de valores gastos com o referido campeonato. Solicitou que a prefeitura envie para a casa do povo o calendário de alugueis, diárias, semanais ou mensais, do ginásio de esporte e do campo de futebol, que seja enviado também a tabela de valores de alugueis e que seja mostrado a forma que vem sendo arrecadado tais valores. Solicitou que a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de educação envie a relação dos transportes escolares rurais, contendo o nome do motorista e rota de cada um. Que o mesmo pedido se estenda para o núcleo de educação estadual. Pediu que a secretaria de obras realize melhorias na Rua Francisco Bianor Benicio, visto que atualmente há vários buracos na via.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): deu início ao uso da tribuna se reportando ao projeto de Lei de n° 7 de 29 de março de 2021, projeto esse que trata sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB em conformidade com o art. 212-A da constituição federal regulamentado na forma da lei federal n° 14.113, na ocasião a Edil se direcionou a presidência do CACS FUNDEB no município de Brasiléia e solicitou as prestações de contas do que tem ocorrido a partir da aprovação deste projeto. A vereadora expressou seu descontentamento em relação a falta de transporte para alguns alunos que moram na zona rural, alunos da escola Valéria Bispo Sabala e da escola Conci Alves. Continuando sua fala a Edil afirma que a gestão do governador Gladson Cameli (PP) é inoperante, e que não se calara diante de seu desgoverno. Afirmou que é uma pessoa de idoneidade, tem caráter e maturidade política. Ressaltou que vivemos em uma república democrática, e que qualquer tentativa de cercear sua liberdade de expressão não passará, destacou que tem o dever de representar os anseios da população, pois, foi eleita para isso, e não se calará. Expressou seu descontentamento em relação ao pedido de credito complementar feito pelo poder executivo, pois foram aprovados quase RS 120.000.000 milhões para serem executados em 2022, e mesmo assim a cidade se encontra um caos, com vários problemas. A parlamentar pediu respostas em relação a como foi utilizado esse montante. Finalizou sua fala colocando seu mandato a disposição da população.
Vereador Rogério Pontes (PROS): começou suas palavras cumprimentando todos os presentes na sala de sessões. Solicitou que seja enviado um oficio para o secretário de saúde pedindo que o mesmo venha informar o motivo pelo qual a unidade de saúde Antônio Monteiro está sem um médico a quase uma semana, o parlamentar lamenta a situação, pois, as pessoas procuram a unidade em busca de um médico e não encontram. Parabenizou a equipe da secretaria de saúde pela realização dos itinerantes que beneficiaram diretamente várias pessoas com diversos atendimentos. O edil lamentou não ser convidado para participar das atividades. Destacou o importante papel de todos vereadores ao cobrarem que melhorias sejam realizadas em vários ramais na cidade. Expressou seu descontentamento com a falta de diálogo do executivo com os vereadores, especialmente os de base. Relatou que falta união entre os pares. Afirmou que não tem nada contra a atual prefeita de Brasiléia e seu irmão Tadeu Hassem. Desejou boa sorte a presidente da casa Arlete Amaral (PP) em sua nova empreitada na política, buscará uma vaga na ALEAC. Destacou seu incondicional apoio à candidata à reeleição deputada estadual Maria Antônia (PP), e comentou que irá trabalhar para ela ser a mais votada no município. Finalizou sua fala cumprimentando a figura história de Brasiléia Sr. Epaminondas.
Vereadora Arlete Amaral (PP): iniciou sua fala cumprimentando todas as pessoas presentes na sala de sessões e todos aqueles que acompanhavam a sessão via redes sociais. A parlamentar expressou sua felicidade ao relatar sobre a autorização que foi concedida pelo ICMBIO para que chegue energia elétrica até o Ramal do Fortaleza. Na oportunidade parabenizou o órgão por conceder a autorização, relatou que é uma grande conquista para toda a comunidade e que essa benfeitoria irá melhorar a vida dos moradores daquela região. Pediu em caráter de urgência que o DERACRE e a ENERGISA iniciem os serviços na comunidade, para o quanto antes a energia chegue na localidade. Parabenizou todos os pais pela passagem de seu dia, que foi comemorado no último domingo (14), parabenizou também todas as mães que fazem o papel de pai, que criaram seus filhos sozinhas, com muito sacrifício. Parabenizou também todos os candidatos que estão representando o município nessas eleições, desejou boa sorte a todos, ressaltou que o voto é soberano e a escolha de cada um deve ser respeitada. Agradeceu a presença de todos que se fizeram presentes na sala de sessões, parabenizou todos os parlamentares pelo trabalho que cada um vem realizando em prol da população do município. Finalizou sua fala agradecendo a Deus por mais uma sessão, e colocando seu mandato a disposição de toda população.
