34ª Sessão Ordinária do 2º ano legislativo da 16ª legislatura

Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Brasileia realizou sua 34ª Sessão Ordinária do 2º ano legislativo da 16ª legislatura, nesta terça-feira (20),

Os parlamentares se reuniram para dar continuidade aos trabalhos legislativos. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, registrando todos os debates e decisões tomadas na ocasião.

Com a ata aprovada, foi aberto o grande expediente, momento dedicado às manifestações pessoais dos parlamentares. Durante essa fase da sessão, os representantes tiveram a oportunidade de apresentar discursos, expor temas relevantes para a comunidade e discutir propostas que poderão impactar de forma positiva a população.

 

Grande expediente:

Vereador Almir Andrade(PP):

Manutenção da iluminação pública no bairro Francisco Peixoto (parte alta da cidade, atrás do hospital regional) e continuidade das obras de infraestrutura das ruas do bairro.

Realização prioritária da Operação Tapa Buraco no bairro Francisco José Moreira.

Realização prioritária da Operação Tapa Buraco no bairro José Brauna, bem como uma ação geral de limpeza e manutenção das ruas de toda a cidade.

Vereador Zemar Jerônimo(PL):

Solicitou pisarramento urgente nos ramais de Brasileia que já foram abertos e limpos, pois teme que fiquem intrafegáveis com a chegada do inverno.

Pediu a recuperação do ramal do Picadão, quilômetro 69, que ainda não recebeu nenhum tipo de recuperação este ano.

Alertou para o crescente número de moradores de rua e estrangeiros na cidade, solicitando providências urgentes da Secretaria Municipal de Ação Social para amparo e abrigo.

Cobrou a conclusão dos serviços no ramal do 17, especificamente do T até o 26.

Reiterou o pedido de recuperação da Ponte do Pega-Fogo, que está intrafegável e foi alvo de queimadas.

Vereadora Lucélia Borges(PSD):

Solicitou que a Secretaria de Obras, realize uma operação para tampar as bocas de bueiras que estão sem tampa, nos bairros de Brasiléia.

Solicitou que a Secretaria de Obras, realize uma operação para desentupir a rede de esgoto do bairro Marcos Galvão 2 e Francisco Peixoto.

 

Projetos de Lei Aprovados:

 

Durante a ordem do dia, a Câmara alcançou marcos importantes com a aprovação de duas propostas fundamentais:

 

Nova Lei Orgânica Municipal de Brasileia: O projeto, que visa atualizar, consolidar e modernizar a Lei Orgânica de 1990, foi lido, debatido e aprovado em primeiro turno por unanimidade (nove votos favoráveis) pelos vereadores presentes.

Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasileia: Após a apresentação dos pareceres jurídico e da Comissão de Justiça e Redação, o novo regimento, que substituirá a versão do ano 2000, foi aprovado por unanimidade* pelos nove vereadores presentes. A nova legislação interna entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.

 

As aprovações foram celebradas como um “avanço grande para esta legislatura”, prometendo mais transparência, agilidade e modernização dos trabalhos legislativos em benefício da sociedade brasileira.

 

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