A vigésima nona sessão Ordinária do município de Brasiléia, foi realizada nesta quarta-feira, 13 de outubro, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Reinaldo Gadelha (MDB) Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Lessandro Jorge (PT), Rogério Pontes (PROS), Marquinhos Tibúrcio (MDB) e da Presidente Arlete Amaral (SD).
E na referida sessão, a Câmara Municipal de Brasiléia aprovou a prestação de contas da Prefeitura relativas ao ano de 2008, o último ano do primeiro mandato da gestão da ex-prefeita Leila Galvão.
Foi dada ampla defesa a ex-prefeita, a qual foi feita em tribuna, tendo o tempo de 15 minutos para explanar sobre o porquê os parlamentares deveriam acatar a aprovação das contas.
A mesma durante o uso da tribuna pediu a aprovação do parecer expedido pelo tribunal de contas “por entender que todo o levantamento e todos os materiais apresentados serviram de subsídios para que o tribunal pudesse expressar sua opinião jurídica votando pela aprovação com ressalvas. ” A ex-prefeita expressou seu descontentamento em relação a demora que teve para sua prestação de contas ser votada e expressa seu desejo de que a cada ano sejam votadas as prestações de contas tanto do executivo como do legislativo. Leila, finalizou sua fala reforçando o pedido de aprovação da matéria, pois segundo a mesma “em momento algum teve intenção de prejudicar o município, muito pelo contrário, de promover uma economia e assim poder fazer mais”.
De acordo com o relatório apresentado pelo relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Produção, Comércio, Obras e Serviços Públicos, o Vereador Elenilson Cruz (PT), destacou que não houve má-fé, ou dolo na conduta da ex-prefeita e, compreendendo que mesmo com as ressalvas as contas da ex-prefeita Leila Galvão apresentaram o concreto economia para os cofres de uma sociedade interiorana e periférica desprovida cotidianamente das diversas oportunidades de ofertas, econômicas e sociais, na condição e execução orçamentária do exercício de 2008, concluiu o parecer aprovando a referida prestação de contas.
Após apresentação do parecer ocorreu a votação e 10 vereadores decidiram pela aprovação da prestação de contas da ex-prefeita Leila Galvão, referente ao exercício de 2008, apenas a vereadora Marinete Mesquita (PT) se absteve na votação.
Durante o grande o expediente os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, saúde, educação e segurança.
Em uso a Tribuna os vereadores solicitaram:
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala parabenizando as crianças pelo seu dia que aconteceu no último dia 12, o parlamentar ressalta a importância do evento que aconteceu na praça Hugo Poli no dia 8 em alusão ao dia das crianças, pois além de alegrar as crianças movimentou a economia local algo que é de suma importância atualmente. O Vereador iniciou suas indicações solicitando que o poder executivo providencie lâmpadas, logo após a cerâmica do Bibiano, após passar a ponte, a primeira entrada à esquerda, tendo em vista que algumas estão queimadas. Dando continuidade à sua fala o parlamentar repudia o governo do estado pela paralisação das obras da ampliação da rede de água no bairro Nazaré, pois é um sonho da comunidade que está sendo paralisado junto com a obra, com isso solicita que seja encaminhado um documento ao setor responsável, pedindo explicações para saber qual o motivo da obra estar parada e qual a previsão da retomada da mesma. O Nobre edil relata o recebimento da LOA e do PPA que trata do orçamento de 2022, reafirma seu compromisso e que estudará a fundo esses projetos do executivo.
Vereador Lessandro Jorge (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a sua fala, cumprimentando todos os presentes no recinto, o Vereador parabenizou o poder executivo através da prefeita Fernanda Hassem pelo evento realizado na praça Hugo poli, em alusão ao dia das crianças, parabeniza toda a equipe se envolveu no evento, segundo o parlamentar foi muito gratificante ver o sorriso no rosto das crianças. Dando seguimento o vereador solicita que sejam ofertados cursos para os servidores municipais, principalmente para os servidores da secretaria de obras e da secretaria de administração, pede que o poder executivo esteja buscando parcerias com o SENAC, órgãos competentes para que o mais rápido esses cursos sejam ofertados. Parabenizou o Prefeito Sérgio Lopes pela iniciativa de realizar o curso preparatório para o concurso do ISE, e de oportuno pede que a prefeita Fernanda possa estar seguindo o exemplo do Prefeito Sérgio, e busque parcerias para a realização do curso preparatório, finaliza sua fala agradecendo a Deus e sua família e parabeniza todos os vereadores pelo trabalho exercido na casa.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna reafirmando a importância do pedido realizado pelo vereador Lessandro com relação ao curso preparatório para pessoas que têm interesse em participar do concurso que brevemente será ofertado pelo Estado. A parlamentar relata sentir carência na rede de proteção segundo a mesma o município precisa caminhar emanada, precisa ser fortalecida, mais uma vez chama atenção para que os órgãos de proteção CREAS, CRAS, CAPS, CEAM, Ministério público, Polícia Civil, prefeitura e poder legislativo, estejam integrados nesta importante proteção a um ser como todo. Dando seguimento a parlamentar parabenizou a equipe Havanna de vôlei masculino de Brasiléia, que se sagrou campeã do campeonato realizado pelo executivo, e de oportuno pede que aconteça políticas de incentivo ao esporte por parte do poder público para que tenhamos uma base fortalecida adiante. Solicita do poder executivo, que encaminhe para câmara todos os recursos que foram destinados para o município. Demonstra sua preocupação em relação à rua Olegário França principalmente por que não viu nada destinado para a mesma na LOA, solicita resposta por parte do executivo se dentro desse orçamento haverá recurso destinado para a rua em questão. Finaliza solicitando alguma manifestação a respeito dos precatórios da educação por parte do executivo qual o motivo do mesmo ser incluído no orçamento de 2022.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): Aparlamentar no uso de suas atribuições, começou sua fala solicitando informações da secretaria municipal de saúde, a respeito de qual o motivo está faltando fraudas na farmácia municipal. Tendo em vista as constatastes denúncias recebidas pela vereadora. Solicita que seja encaminhado um pedido de providencia em caráter de urgência para a secretaria de saúde, pois várias pessoas necessitam do produto e não podem comprar. Solicita também que seja encaminhado um oficio para a gerente de assistência do hospital de Brasiléia Joelma Pontes, para saber se chegou algum saco funerário doado pela prefeitura municipal comprado com o dinheiro do covid. A vereadora reitera um pedido já feito por ela, a respeito do aparelho de ultrassonografia que está cedido para o município e a muito tempo está parado, que este aparelho seja colocado para funcionar para assim atender a comunidade. Solicita da secretaria de obras o cronograma de limpeza da cidade, para o período invernoso, a edil demonstra sua preocupação em relação aos casos de dengue que podem estar por vim, e caso esse cronograma já exista que seja encaminhado até a câmara. Parabeniza o prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes, pela iniciativa de realizar do curso preparatório para o concurso que será ofertado brevemente pelo estado. Solicita que seja agendado novamente a reunião com a secretaria de segurança pública do estado, para se tratar sobre o IML, pois a mais de 20 anos o problema se arrasta e até o momento nada foi resolvido.