A segunda sessão ordinária do segundo ano legislativo da décima quinta legislatura aconteceu na manhã desta terça-feira (8) de fevereiro de 2022, na sala das sessões José Cordeiro Barbosa, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT) e da Presidente Arlete Amaral (SD).
Durante o grande o expediente os vereadores debateram assuntos de interesse da comunidade e realizaram indicações de melhorias para vários pontos da cidade e zona rural.
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou trazendo boas notícias para comunidade do ramal do KM 19, segundo ele as máquinas já se direcionaram para o ramal e brevemente os serviços de melhorias serão realizados, para que assim seja melhorado a trafegabilidade das famílias que ali moram. O parlamentar solicitou que a presidente da comissão do estatuto dos servidores municipal, Lajúcia Cantuário, compareça até à Câmara para dar explicações a respeito do estatuto dos servidores, pois é um tema de grande importância para todos, de oportuno que também possa comparecer o assessor jurídico da prefeitura. Também pediu que melhorias possam acontecer no ramal do Porto Carlos, tendo em vista que há trechos que precisam de saídas de água, limpeza e piçarramento, o parlamentar pede que seja encaminhado para a gerente da OCA, Fran Brito, um pedido de esclarecimento a respeito da situação que se encontra a reforma do prédio onde vai situar a OCA, tendo em vista ser uma obra que beneficiará diretamente toda a população de Brasiléia. Dando continuidade a suas indicações pede que melhorias aconteçam na rua Pedro Pereira, que fica no bairro Centro, tendo em vista a péssima situação se encontra a mesma, e necessita urgentemente que um paliativo seja realizado no local, para que assim seja garantido a trafegabilidade para quem transita na rua.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras chamando atenção do poder público municipal em relação a atual situação que se encontra o Mirante, pois o mesmo vem representando um grande risco para quem visita o local, tendo em vista que a parte de madeira está podre, com isso o vereador pede que o local seja interditado até que aconteçam as devidas melhorias. Dando seguimento a sua fala o parlamentar faz uma indicação a respeito do final da rua Valdemir Lopes, pede que aconteça o asfaltamento do trecho juntamente com a desobstrução dos bueiros, pois quando chove vem causando sérios transtornos aos moradores da localidade. O vereador solicita que sejam realizadas as trocas das lâmpadas que ficam em frente à Caixa Econômica Federal, pois atualmente o local se encontra em total escuridão. O vereador demonstra seu descontentamento com abandono em que a cidade de Brasiléia se encontra, com isso aproveita para pedir a união dos vereadores para cobrar o executivo.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna pedindo que o executivo tome providências e realize os reparos necessários nos banheiros e fossas construídos pelo município na agrovila do KM 26, tendo em vista que não estão em perfeito funcionamento. Pede também que sejam realizadas melhorias em uma ladeira do ramal no KM 26, próximo a residência do senhor Aires Reis, tendo em vista que a trafegabilidade de veículos no local está comprometida pela condição atual da ladeira, dificultando assim o escoamento da produção dos moradores daquela região. Continuou suas indicações pedindo que melhorias aconteçam na rua Raimundo Esteves do Nascimento, levando em conta a situação precária que a mesma se encontra, reforçou um pedido já realizado em tribuna onde pede que a empresa responsável pelo trecho que compreende do km 26 até o km 52 da BR, venha realizar melhorias no local tendo em vista a situação crítica que se encontra o trecho, oferecendo até risco de acidentes para quem utiliza a Br.
Vereador Lessandro Jorge (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala reforçando a respeito do estatuto dos servidores do município, o mesmo pede que a presidente da comissão Lajúcia Cantuário e o procurador Felipe Costa Andrade, possam estar procurando os representantes dos sindicatos para que as conversas sobre o estatuto sejam retomadas. O parlamentar refez um pedido já realizado na sessão passada, onde solicitou que seja encaminhado ofício para o superintendente regional do Banco do Brasil, Daniel Siqueira, para que o mesmo venha tomar providências sobre os serviços que estão sendo ofertados pelo banco em Brasiléia, tendo em vista que o vereador vem recebendo várias reclamações pela péssima qualidade desses serviços. Continuando pede que a prefeitura através de órgão competente esteja providenciando um ou dois quebra-molas na rua João Jovino de Oliveira, em frente à escola Menino Jesus e outro em frente à igreja Ministério do Vinho Novo, pois muitos condutores não respeitam o limite de velocidade na via.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início solicitando que a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de obras possa enviar para câmara um cronograma da recuperação das ruas de Brasiléia, quais ruas que serão contempladas com recapeamento. Pede também que a prefeitura através da secretaria de Administração possa enviar para a câmara a relação de motoristas contratados através do concurso público municipal do ano de 2015, e que possa ser enviado também a relação dos aprovados e a lista de espera se houver. Solicitou ainda que a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de Cultura envie a relação de funcionários comissionados daquela secretaria. Dando continuidade a vereadora reforçou o pedido sobre a situação do estatuto dos servidores municipais, pede que o executivo tome providências junto aos sindicatos para que brevemente o estatuto esteja pronto. Solicitou que a prefeitura municipal possa enviar para câmera a base legal que ampara a suspensão das atividades na creche municipal, tendo em vista as recentes denúncias que a vereadora recebeu sobre o não funcionamento da creche em 2022. Solicitou que seja encaminhado ofício para o gabinete civil, solicitando em caráter de urgência providências quanto as escolas de ensino médio, tendo em vista a atual situação de superlotação das escolas estaduais do município.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala afirmando que Brasiléia está vivendo momentos de revelações, afirmou ainda que estamos vivendo em um conto, a terra do nunca, onde tudo se promete e nada é realizado. Iniciou suas indicações solicitando que o executivo através das secretarias de finanças e de educação se manifestem no que diz respeito à lei n° 11.738/2008, que institui o piso nacional para os profissionais do magistério, que o executivo se manifeste trazendo respostas se ocorrerá o aumento para a categoria. Associado a este pedido a parlamentar pediu informações a respeito de seu anteprojeto que foi aprovado por unanimidade que trata sobre a reformulação do PCCR dos servidores da educação. A vereadora mostrou seu descontentamento em relação a atual situação que se encontra o município, principalmente no que se diz respeito a infraestrutura, com isso solicita que a prefeitura de Brasiléia, através da secretaria de obras, planejamento, agricultura e infraestrutura organize o município, realizando um pacote imediato de obras na cidade. Pediu também que todos os parlamentares da bancada do Acre, tomem providencias em relação ao DNIT, para que o órgão venha realizar os trabalhos que são de sua competência. Solicitou que sejam realizadas melhorias na rua Francisco de Araújo Silva, no ramal do Polo e no ramal do Adão que fica no km 74, visto que essas localidades se encontram em situação crítica, comprometendo assim a trafegabilidade dos que necessitam.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou parabenizando todos os parlamentares pelos trabalhos, e justificou sua ausência na última sessão, relatando que o mesmo não compareceu devido à falta de trafegabilidade do ramal que ele reside. O vereador aproveitou a oportunidade para expressar seu descontentamento em relação a situação que se encontra a maioria dos ramais de Brasiléia. Relembrou ainda que no mês de setembro de 2021 foi aprovado um projeto de 14 milhões, onde foram destinados quase 6 milhões para secretaria de obras, na oportunidade indagou para onde foram esses recursos, tendo em vista que a maioria dos ramais atualmente se encontram em situação crítica. O parlamentar pede que aconteça um melhoramento em toda a cidade de Brasiléia, contemplando também todos os ramais que se encontram em situação crítica. Pede também que aconteça incentivos por parte da secretaria de agricultura a todos os produtores, pois atualmente faltam incentivos para o produtor. Pede respostas em relação ao programa de açudagem que se iniciou em Brasiléia, porém que está paralisado. O vereador se associou ao pedido feito pelo vereador Elenilson onde solicita que a presidente da comissão do estatuto Lajúcia Cantuário compareça até a câmara, para dar esclarecimento a respeito do estatuto dos servidores municipal, que venha e traga soluções. Finalizou pedindo que melhorias sejam realizadas no ramal do Polo, pois a situação que o mesmo se encontra é crítica.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras, se associando ao vereador Elenilson Cruz em relação ao pedido de melhorias que o mesmo fez em prol do ramal do Porto Carlos, o vereador reforça o pedido e reafirma a importância das melhorias, tendo em vista que a comunidade necessita do ramal para trafegar e escoar sua produção, que essas melhorias aconteçam principalmente nos pontos críticos do Mica até o Km 55. Se associou também ao vereador Marquinhos Tibúrcio, em relação ao DNIT, o vereador pede que o órgão tenha mais respeito com as pessoas, com a população de Brasiléia, e venha realizar com qualidade os serviços que são de sua competência. Dando segmento a sua fala pede ao secretário de obras Francisco Lima e planejamento Emerson Leão que venham fazer esclarecimentos na tribuna em relação a obra da garagem da prefeitura, que se encontra paralisada a vários meses e até o momento não tem uma resposta concreta por parte do poder executivo de quando retornará as obras. O vereador aproveita a oportunidade para falar sobre seu descontentamento em relação as firmas que estavam executando os trabalhos dos ramais do km 18 e 19, pois segundo o mesmo nada foi feito nos ramais pelas empresas, de oportuno pede mais respeito aos moradores do ramal que necessitam trafegar e realizar o escoamento de sua produção.
Vereadora Arlete Amaral (SD): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna cumprimentando a todos os presentes no recinto, e agradecendo a Deus pela vida e pela saúde de todos os vereadores. Iniciou suas indicações fazendo um pedido para a secretaria de obras, que venha realizar a troca de todas as lâmpadas que estão com defeitos na cidade, e nos pontos que ainda não contém iluminação que sejam contemplados, tendo em vista que vários pontos da cidade se encontram totalmente na escuridão. Ressalta ainda que mesmo durante o recesso parlamentar não deixou seus trabalhos e continuou com seus pedidos de melhorias junto aos secretários. Dando continuidade a vereadora pede que melhorias sejam realizadas em toda cidade e em todos os ramais que necessitam, visto que diferentes pontos da cidade e ramais na zona rural precisam de melhorias urgentes e com qualidade. A vereadora pede ao governador do estado Gladson Cameli que venha olhar mais para a saúde, principalmente no hospital regional, que venha realizar a contratação de servidores da saúde, principalmente médicos para o hospital regional, pois a demanda está sendo grande e com a contratação de novos servidores, irá melhorar o atendimento no local. Finalizou sua fala reafirmando que irá continuar lutando pelo IML em Brasiléia, pela construção da capela municipal e também pelo novo cemitério.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo camaramunicipaldebrasileia.com.br
