Na manhã desta terça-feira (14), foi realizada a terceira Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (Sem Partido), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
GRANDE EXPEDIENTE
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando a todos os presentes na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa. O parlamentar em seguida agradeceu o Secretário de Obras o Sr. Lima e a Prefeita Fernanda Hassem pelo atendimento de sua reinvindicação em sessão anterior desta casa legislativa e ao governador que em parceria com o DERACRE cedeu máquinas para melhorias nos ramais, inclusive o ramal do km 13 na linha nove. O parlamentar Aproveitou a sua oportunidade na tribuna para solicitar que seja incluída no planejamento municipal melhoria na linha 12. Ressaltou que esteve em Rio Branco com o Gerente de Esporte o Sr. Bil para esclarecimento sobre a ausência da Seleção de futebol de Brasiléia no campeonato Estadual que ocasionou o rebaixamento para a 2ª divisão.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala na tribuna cumprimentando ao presidente, os vereadores presentes, servidores desta casa legislava e aos amigos que acompanham esta sessão pelas redes sociais. O vereador solicitou a está casa legislativa que encaminhe o pedido para o poder executivo a legalização da área de terra da invasão localizada no Bairro Francisco Peixoto (atrás do Hospital Regional do Alto Acre), tendo em vista que a referida localidade tem como proprietária a Sra. Ilda Rabelo.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): No uso de suas atribuições iniciou a sua fala na tribuna cumprimentando em nome do presidente Marquinhos Tibúrcio a todos nobres vereadores, servidores desta casa legislativa, moradores da invasão 30 de julho. Ressaltou a fala do vereador Jurandir Queiroz sobre a pauta dos poderes voltarem à atenção para a legalização da invasão 30 de Julho. A parlamentar fez a indicação de solicitação desta casa legislativa para a Prefeita Fernanda Hassem com o planejamento que busque parceria junto com o governo Federal para a aquisição do Projeto Minha Casa Minha Vida no município de Brasiléia. A edil demonstrou preocupação com a situação das ruas e ramais, e assim que seja encaminhada para a secretaria de obras a solicitação do calendário de planejamento, incluindo o período do verão, para que possam acompanhar os trabalhos. Solicita em forma de indicação que seja encaminhado para esta casa Legislativa através da Secretaria de Planejamento juntamente com a Empresa vencedora, o Projeto Inicial da ampliação do Ginásio Poliesportivo Eduardo Lopes Pessoa e se há uma tentativa de modificação que venha com as devidas justificativas. A parlamentar sugere ao presidente Marquinhos Tibúrcio que todos os parlamentares abracem a causa do Projeto Mundo Singular que trata das crianças com Transtorno do Espectro autista. Finalizando suas palavras parabenizou a vice-presidente Arlete Amaral pela liderança do executivo.
ORDEM DO DIA:
Projeto para ser aprovado: Projeto de Lei Nº 001/2023 e mensagem Nº 002/2023, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes do município de Brasileia – Acre, -REFIS, e dá outras providências. Sendo unanime a aprovação pelos parlamentares desta casa Legislativa ao projeto.
Projeto para ser apresentado: Projeto Lei Nº 002/2023 e mensagem Nº 003/2023, que dispõe sobre a Contratação por tempo determinado de Necessidade Temporária de Profissionais para a área de Educação do Município de Brasiléia – Acre, por excepcional interesse Público e dá outras Providencias, para análise, deliberação e votação desse colendo Poder.
